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Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais

ONU (1966)

Tratado multilateral adotado pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 16 de dezembro de 1966 e em vigor desde 3 de janeiro de 1976. O acordo diz que seus membros devem trabalhar para a concessão de direitos econômicos, ...
Declaración de la UNESCO relativa a la destrucción intencional del patrimonio cultural

UNESCO (2003-10-17)

A Declaração da UNESCO relativa a destruição intencional do patrimônio cultural é um documento, estabelecido na 37º Reunião Geral da UNESCO, em Paris, que busca proteger os bens culturais da humanidade. Tal documento surge ...
Declaración Universal de la UNESCO sobre la Diversidad Cultural

UNESCO (2001-11-02)

A Declaração Universal da UNESCO sobre a Diversidade Cultural é um documento aprovado na 31ª Conferência Geral da UNESCO em 2 de Novembro de 2001 . A Declaração, reafirmando os direitos humanos e as liberdades fundamentais ...
Recomendação referente à Proteção e Promoção dos Museus e Coleções, sua Diversidade e seu Papel na Sociedade

UNESCO (2015-11-17)

A Recomendação, firmada na 38ª Conferência Geral da Unesco, em novembro de 2015, chama a atenção dos Estados-membros para a importância da proteção e promoção dos museus e coleções, de modo a serem parceiros no desenvolvimento ...
Declaração das Nações Unidas sobre os Povos Indígenas

UNESCO (UNIC; UNESCO, 2009)

A Declaração é um documento abrangente quea borda os direitos dos povos indígenas. Ela não estabelece novos direitos, mas reconhece e afirma direitos fundamentais universais no contexto das culturas, realidades e necessidades ...
Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural

UNESCO (1972-11-06)

A Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural, conhecida por "Convenção de Paris", foi firmada na X Conferência Geral da Organização das Nações Unidas para Educação, a Ciência e a Cultura, reunida ...
Convención Multilateral tendiente a evitar la doble imposición de las regalías por derechos de autor

UNESCO (1979-12-13)

Convenção Multilateral para Evitar a Dupla Tributação de Royalties de Direitos Autorais, assinada na cidade de Madrid em 13 de dezembro de 1979. No documento são consideradas remunerações de toda espécie pagas com base em ...
Convenção para salvaguarda do patrimônio cultural imaterial

UNESCO (2003-10-17)

A Convenção de para salvaguarda do patrimônio imaterial é um acordo internacional que se caracteriza por ser o primeiro documento em âmbito internacional a definir de forma sistêmica o conceito e a natureza do patrimônio ...
Universal Declaration on Cultural Diversity

UNESCO (2002)

A Declaração Universal sobre Diversidade Cultural, adotada por unanimidade no 31° Conferência Geral da UNESCO, é o primeiro documento de nível internacional a abordar sobre a temática da diversidade cultural tendo como ...
Declaración de México sobre las políticas culturales

UNESCO (1982)

A "Declaração do México" é resultado de uma serie de discussões, sobre o papel e a centralidade da cultura, ocorridos na Conferencia Mundial sobre Políticas Culturais (MONDIACULT), em 1982, no México. O documento elenca ...
The 2005 Convention on the protection and promotion of the diversity of cultural expressions

UNESCO (2005-10-20)

Convenção firmada na 33º Conferência Geral da UNESCO, celebrada em Paris, que objetiva proteger e promover a diversidade cultural das comunidades, povos e nações.

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