Instituições Vinculadas

Instituições vinculadas à Secretaria Especial da Cultura.

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19-Nov-2019Projeto de Decreto Legislativo nº 702, de 2019Partido Socialismo e Liberdade (PSOL)
21-Aug-2019Discurso: Exoneração do Secretário Nacional de Cultura, Henrique Medeiros Pires e interferência do Presidente Jair Bolsonaro na política audiovisual.Portal da Câmara dos Deputados
8-Nov-2019Discurso: Motivo da exoneração do Secretário Nacional de Cultura, Henrique Medeiros Pires.Portal da Câmara dos Deputados
12-Nov-2019Discurso: Transcurso do Dia Nacional da Cultura. Diversidade cultural da Região Norte. Realização pelos governos petistas de investimentos em movimentos culturais. Protesto contra a extinção do Ministério da Cultura.Portal da Câmara dos Deputados
11-Dec-2019Discurso: Desqualificação do Secretário Especial da Cultura, Roberto Alvim.Portal da Câmara dos Deputados
7-Nov-2019Discurso: Avanço nas ações de proteção à criança no governo petista.Portal da Câmara dos Deputados
3-Sep-2019Discurso: Cobrança ao Governo Jair Bolsonaro de apoio à cultura brasileira e de solução para a gestão da Agência Nacional do Cinema - ANCINE.Portal da Câmara dos Deputados
21-Jan-2019Diário Oficial da União - Nº 14, segunda-feira, 21 de janeiro de 2019Diário Oficial da União
29-Jan-2019Diário Oficial da União - Nº 20, terça-feira, 29 de janeiro de 2019DIAS, Teresa Cristina Corrêa da Costa; CRUZ, Carlos Alberto dos Santos
17-Jan-2019Diário Oficial da União - Instrução Normativa Nº 1, de 17 de janeiro de 2019SILVA, Erivaldo de Oliveira da
17-Jan-2019Diário Oficial da União - Instrução Normativa Nº 1, de 17 de janeiro de 2019SILVA, Erivaldo de Oliveira da
11-Dec-2019Divulgação - Ministro do Turismo explica transferência da Secretaria de Cultura para sua pastaPortal da Câmara dos Deputados
9-Aug-2016Divulgação - MP que recria Ministério da Cultura recebe parecer favorávelPortal da Câmara dos Deputados
7-Jan-2020Divulgação - Projeto inclui Legislativo na composição do comitê gestor do Fundo Setorial do AudiovisualPortal da Câmara dos Deputados
1-Oct-2019Divulgação - Cancelado debate sobre ações da Secretaria Especial de CulturaPortal da Câmara dos Deputados
27-Mar-2019Projeto de Lei nº 1801 de 2019Lima, Luiz
4-Dec-2019Proposta de Fiscalização e Controle Nº 49 , de 2019Carreras, Felipe
10-Oct-2019Projeto de Decreto Legislativo nº 5498, de 2019Calero, Marcelo
11-Dec-2019Projeto de Decreto Legislativo nº 749 , de 2019Calero, Marcelo
12-Dec-2019Projeto de Decreto Legislativo nº 694 , de 2019D’Angelo, Chico
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