A criação da Lei 12.343/2010, que instituiu o Plano Nacional de Cultura (PNC) e o estabelecimento da Política Nacional de Cultura Viva (Lei n.º 13.018/2014), proporcionou indiscutivelmente um avanço no desenvolvimento das políticas culturais no Brasil. A pesquisa objetivou analisar as políticas culturais implementadas em assentamentos rurais, tendo como referência os Pontões e os Pontos de Cultura. O recorte espacial da pesquisa foi composto de três assentamentos rurais localizados no Território Sertões de Canindé: Tiracanga, Todos os Santos e Santo Antônio, os dois primeiros do município de Canindé e o terceiro do município de Caridade. O recorte temporal foi de 1989 a 2017. O estudo trata de uma pesquisa qualitativa, em que a metodologia constou de quatro etapas: levantamento bibliográfico e cartográfico; realização do trabalho de campo; sistematização e análise das informações, e dados coletados e elaboração do texto final. As políticas culturais são transformadoras de formas/conteúdos do espaço geográfico e interferem, dessa forma, nos significados e sentidos que esse espaço adquire para os indivíduos. Nesse sentido, o Pontão de Cultura e os Pontos de Cultura implementados nos assentamentos rurais impactaram o cotidiano e a vida dos assentados, causando transformações positivas e contribuindo para o desenvolvimento dessas comunidades. O Programa Arte e Cultura na Reforma Agrária (Pacra) e o serviço de Assessoria Técnica e Extensão Rural (ATER) foram mediadores importantes entre o Estado e os camponeses assentados e colaboraram significativamente no acesso dos assentados às políticas culturais. Constatou-se que essas políticas possibilitaram a inclusão social, fortalecendo a Cultura como expressão de valores e de sentimentos e potencializando a Cultura Camponesa.

Abstract

O campo das políticas culturais do município do Rio Grande era bastante incipiente até recentemente, existindo basicamente em função de eventos, porém durante a década de 10 novas políticas surgiram no campo, impulsionando novas ações e práticas. Em parte, as novas ações são influenciadas pelas políticas culturais federais, que a partir da posse do presidente Luis Inácio Lula da Silva, e à ascensão do Partido dos Trabalhadores ao governo federal, sofreu profundas mudanças na forma como são entendidas, desenvolvidas e implementadas, com a intenção de atender a diversidade existente no país e democratizar a gestão das políticas públicas. Além das políticas governamentais, as políticas culturais também são orientadas por grupos e organizações que não pertencem ao poder público, e que muitas vezes vão de encontro com as políticas definidas por este. Estudos que analisem como e quais são as políticas culturais que estão sendo materializadas nos municípios, também problematizando como se deu a implementação dos novos programas federais nesses, são necessários. Esse estudo busca compreender qual foi a dinâmica do campo das políticas culturais no município do Rio Grande entre os anos de 2000 e 2010. Para a realização do estudo foi utilizado os conceitos teórico-metodológicos de Pierre Bourdieu. A partir dos conceitos de campo, capital, habitus e estratégia, identificaram-se no campo os agentes envolvidos com as políticas culturais no município, suas relações, disputas e estratégias. O estudo é de cunho qualitativo e os elementos para análise foram obtidos através de pesquisa documental, observação direta, diário de campo e entrevistas feitas com diferentes agentes do campo e das instituições que o compõe. Foram identificados três períodos principais no campo: década de 90 e início do anos 2000, como um período de esfriamento e quase estagnação no campo; 2004 a 2008, período de retomada de políticas no campo, com a criação de um ponto de cultura e adesão ao Sistema Nacional de Cultura e; 2010, ano que configura novas ações no campo e indica a situação atual das políticas culturais no município. Foi possível perceber a influência das políticas culturais nacionais no campo do município, por detrás da retomada de políticas no segundo período destacado, o que levou a novas disputas no campo, impulsionando a presença de alguns agentes. Mesmo com uma maior abertura no período final do estudo, as práticas elitistas do campo das políticas culturais do município do Rio Grande configuram o habitus legitimado do campo. A posse e o volume dos capitais econômico, social e cultural comandam a distribuição dos agentes e instituições pelo campo. A principal forma de perceber o poder dos capitais presentes está na capacidade do agente/instituição incentivar ou ser o propulsor de ações e políticas culturais.