Abstract:
O trabalho em tela busca apresentar uma síntese descritiva e,
simultaneamente, analítica acerca do processo de constitucionalização da cultura, no
interior do qual se observa o crescimento do espaço político-intitucional dedicado às
culturas populares no âmbito do Sistema Federal de Cultura a partir de 2003; lançando
mão da seguinte questão sociológica-guia: qual o espaço político, institucional e jurídico
ocupado pelas culturas populares no âmbito do Plano Nacional de Cultura (PNC) e, por
conseguinte, no interior do processo de constitucionalização da cultura?
