Abstract:
Este artigo trata da instalação e funcionamento do Conselho Nacional de
Cultura, instituído pelo presidente Jânio Quadros, pelo Decreto n. 50.293 de 23 de
fevereiro de 1961 e da gestão de Paschoal de Carlos Magno. Quando da instalação deste
Conselho, já em sua segunda reunião, verificou-se que o Conselho Nacional de Cultura
anterior, instituído por Getúlio Vargas durante o Estado Novo, através do Decreto n.
526 de 01 de julho de 1938 ainda estava vigente, situação que vigorou até depois da
renúncia de Jânio Quadros.
