Trata-se da Portaria nº 17, de 22 de janeiro de 2014 onde o presidente do Instituto Brasileiro de Museus - Ibram, no uso da atribuição que lhe confere o art. 20, inciso IV, anexo I, do Decreto nº 6.845, tendo em vista o ...

Esta portaria tem como objetivo designar representantes para a Comissão Binacional de Seleção do Edital de Concurso nº 02/2013 de Apoio a Coprodução Brasil-Argentina.

Trata-se da Portaria nº 196, de 11 de dezembro de 2009 que estabelece, conforme anexo, as áreas territoriais de jurisdição das sete Representações Regionais da Fundação Cultural Palmares.

Trata-se da Portaria nº 20, de 28 de janeiro de 2010 que disciplina a transferência voluntária de recursos financeiros da Fundação Cultural Palmares, fixa os critérios de seleção para apoio a projetos e estipula a data de ...

Trata-se da Portaria nº 200, de 18 de dezembro de 2015 que dispõe sobre o parcelamento administrativo de débitos junto a Fundação Cultura Palmares e dá outras providências.

Trata-se da Portaria nº 207 de 23 de dezembro de 2009 que dispõe sobre as Diretrizes Básicas de Segurança da Informação no âmbito da Fundação Cultural Palmares.

Trata-se da Portaria nº 209, de 28 de dezembro de 2009 que Institui o Regimento Interno do Comitê e Tecnologia da Informação no âmbito da Fundação Cultural Palmares.

Trata-se da Portaria Nº 22, de 29 de janeiro de 2010 que aprova o Planejamento Estratégico da Fundação Cultural Palmares para o período de 2010-2011, anexo | desta Portaria, estruturado em consonância com o Plano Plurianual ...

Portaria que tem como objetivo instituir o Programa de Apoio Financeiro à Participação de Profissionais Brasileiros do Setor Audiovisual no "Encontro de Mercado Ventana Sur 2012".

Trata-se de um documento do Diário Oficial da União que contém a portaria nº 258 de 1 de julho de 2015 que estabelece as metas globais de desempenho institucional para o sexto ciclo de avaliação para efeito de pagamento ...