Repositório Rui Barbosa de Informações Culturais

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  • La gestión cultural y las políticas culturales 
    Bolán, Eduardo Nivón; Bonilla, Delia Sánchez (Universidad de Chile, 2012)
    O presente texto tem como objetivo explorar atitudes individuais e coletivas acerca da temática de gestão cultural, sendo a partir de viés histórico, rotina para obter diploma, busca de soluções ou práticas realizadas.
  • Lab Rio Criativo - Centro de Tecnologia de Produção e Pós-produção de Conteúdos Digitais Criativos - Chamada Pública no 06/2015 
    Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro (SEC) (2015-10-20)
    Trata-se de edital da Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro (SEC) para a seleção de entidade privada sem fins lucrativos para elaboração do projeto detalhado e plano de gestão do LAB Rio Criativo - Centro de ...
  • Lançamento - Plano Municipal de Cultura 
    Prefeitura Municipal de São Paulo, Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo; João Luiz Silva Ferreira (Juca Ferreira), Fernando Haddad; Maria do Rosário Ramalho, Nabil Bonduki (2016)
    Trata-se de arte final para o segmento "lançamento Plano Municipal de Cultura" da Secretaria Municipal de São Paulo. Sendo a chamada referente ao evento ocorrido no dia 25 de fevereiro de 2016, no espaço Centro Cultural ...
  • Lançamento de edital reúne integrantes do Hip Hop em São Paulo 
    Ministério da Cultura (MinC) (2014)
    "Iniciativa da Fundação Nacional das Artes (Funarte) e da Secretaria de Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC) do MinC, o edital Cultura Hip Hop premiará 170 iniciativas culturais inéditas no segmento Hip Hop. Serão ...
  • Lançamento de “Estudos sobre políticas culturais e gestão da cultura: análises do campo das produção acadêmica e de práticas culturais” 
    CALABRE, Lia; DOMINGUES, Alexandre (2019-09)
    Trata-se de anúncio do lançamento da coletânea de “Estudos sobre políticas culturais e gestão da cultura: análises do campo das produção acadêmica e de práticas culturais”, de Lia Calabre e Alexandre Domingues. Essa coletânea ...
  • Lançamento oficial das Metas do Plano Nacional de Cultura (PNC) e implantação do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais ( SNIIC) 
    Ministério da Cultura (2011-12-13)
    Trata-se de página da notícia sobre o Lançamento oficial das Metas do Plano Nacional de Cultura (PNC) e a implantação do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais ( SNIIC). A portaria que autoriza a publicação ...
  • Lançamento Plano Municipal de Cultura 
    Prefeitura Municipal de São Paulo, Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo; João Luiz Silva Ferreira (Juca Ferreira), Fernando Haddad; Maria do Rosário Ramalho, Nabil Bonduki (2016)
    Trata-se de arte final para o segmento "Lançamento Plano Municipal da Cultura" da Secretaria Municipal de São Paulo. Sendo a chamada referente ao evento ocorrido no dia 25 de fevereiro de 2016, no espaço Centro Cultural ...
  • Legislação Cultural Brasileira Anotada 
    Brasil. Ministério da Cultura (1997)
    A presente reedição dos textos da legislação cultural brasileira vigente atende a expectativas da sociedade civil e vai além delas, ao embasar-se e se fazer acompanhar de um repositório legislativo histórico, a ser editado ...
  • Legislação do Conselho Federal de Cultura 
    Brasil. Ministério da Educação e Cultura (1968)
    O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o parágrafo único do art. 31 do Ato Institucional n. 0 2 e tendo em vista o Ato Complementar n.0 23, decreta: Art. 1.0 - O Conselho Federal de Cultura será ...
  • Legislação do Conselho Federal de Cultura - 1982 
    Brasil. Ministério da Educação e Cultura (1982)
    O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o parágrafo único do art. 31 do Ato Institucional n.9 2 e tendo em vista o Ato Complementar n. 9 23, decreta: Art. 19 O Conselho Federal de Cultura será ...
  • Legislação do Conselho Federal de Cultura - Versão Atualizada 
    Brasil. Ministério da Educação e Cultura (1978)
    O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o parágrafo único do art. 31 do Ato Institucional n.9 2 e tendo em vista o Ato Complementar n. 9 23, decreta: Art. 19 - O Conselho Federal de Cultura será ...
  • Lei Cultura Viva de Iniciativa Popular - Campanha Lei Cultura Viva "Marco Legal Programa Cultura Viva" 
    dos Pontos de Cultura, Comissão Nacional (2011-04-11)
    Trata-se do convite para a criação coletiva da Lei Cultura Viva de Iniciativa Popular postado no blog da Campanha Lei da Cultura Viva. A Campanha Lei Cultura Viva de Iniciativa Popular abriu para consulta pública durante ...
  • Lei de Acesso à Informação no Brasil 
    SOARES, Fabiana de Menezes; JARDIM, Tarciso Dal Maso; HERMONT, Thiago Brazileiro Vilar (2013)
    Trata-se de documento a respeito de informações sobre a Lei de Acesso à Informação no Brasil.
  • A lei de incentivo como política cultural : o papel da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura 
    COSTA, Maíra Lopes Viana da (2013-09)
    Trata-se de dissertação de mestrado intitulada " A lei de incentivo como política cultural : o papel da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura " defendida em 2013 no Centro de Pesquisa e Documentação de História ...
  • Lei n. 1.033, de 22 de março de 2016 
    Roraima, Assembleia Legislativa do Estado de Roraima; Roraima, Governo do Estado de Roraima (2016-03-22)
    Documento institui o Sistema Estadual de Cultura do Estado de Roraima e dá outras providências.
  • Lei n. 10.325, de 11 de junho de 2014 
    PARAÍBA, Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba; PARAÍBA, Governo do Estado da Paraíba (2014-06-11)
    Documento dispõe sobre a Política Estadual de Cultura, institui o Sistema Estadual de Cultura e dá outras providências.
  • Lei n. 10.362, de 27 de janeiro de 2016 
    MATO GROSSO, Assembleia Legislativa do Estado do Mato Grosso; MATO GROSSO, Governo do Estado de Mato Grosso (2016-01-27)
    Documento dispõe sobre o Sistema Estadual de Cultura de Mato Grosso, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter­relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.
  • Lei n. 12.343, de 02 de dezembro de 2010 
    BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos (2010-11-02)
    Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
  • Lei n. 12.365 de 30 de novembro de 2011 
    BAHIA, Governo do Estado da Bahia (2011-11-30)
    Lei do Estado da Bahia que trata sobre a Política Estadual de Cultura e institui o Sistema Estadual de Cultura.
  • Lei n. 12.590, de 09 de janeiro de 2012 
    BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos (2012-01-09)
    Documento que altera a Lei no 8.313, de 23 de dezembro de 1991 (Lei Rouanet) para reconhecer a música gospel e os eventos a ela relacionados como manifestação cultural.

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