Altera o parágrafo único do art. 4º da Instrução Normativo nº002, de 4 de setembro 2013, do Ministério da Cultura, passando a vigorar redação reformada.

Altera a alínea "a" do inciso XVIII e o item 1 da alínea "f" do inciso XIX do art. 11 da Instrução Normativa nº 01, de 24 de junho de 2013, do Ministério da Cultura.

Estabelece procedimentos para apresentação, recebimento, análise, aprovação, execução, acompanhamento, prestação de contas e avaliação de resultados de projetos culturais do mecanismo de Incentivo Fiscal do Programa Nacional ...

Altera a Instrução Normativa nº 002, de 4 de setembro de 2013, do Ministério da Cultura.

Trata-se de Instrução Normativa Nº 6, de 3 de dezembro de 2018 que define diretrizes a serem observadas pelas unidades arrecadadoras administradas diretamente pelo Instituto Brasileiro de Museus –Ibram, no que tange à ...

Documento elaborado pelo Ministério da Cultura e publicado no Diário Oficial, referente a alteração da Instrução Normativa nº1, de 20 de março de 2017, tendo como objetivo estabelecer novas diretrizes a serem aplicadas.

Trata-se de uma captura de tela da postagem, datada de 2015, em que constam instruções detalhadas sobre O I Fórum Municipal de Cultura de Parnaíba;

Documento que trata sobre serviço de intercâmbio com outras instituições para doação das duplicatas do acervo e permuta de publicações da própria Biblioteca e de órgãos oficiais brasileiros. Uma das ações realizadas pela ...

Documento com informações sobre o serviço de atribuição de um número identificador a um livro para sua inclusão no sistema internacional de identificação de livros - ISBN.

Trata-se de listagem contendo 12 propostas retiradas da plenária final da I Conferência Nacional de Cultura as quais relacionam-se ao Sistema Nacional de Cultura de 2005/2006.