Repositório Rui Barbosa de Informações Culturais

Navegação Centro de Referência de Políticas Culturais por autor "Aparecido de Oliveira, José"

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  • Decreto nº 91.144, de 14 de março de 1985 
    Sarney, José; Maciel, Marco; Aparecido de Oliveira, José; Sayad, João (1985-03-14)
    Cria o Ministério da Cultura e dispõe sobre a estrutura, transferindo-lhe os órgãos que menciona, e dá outras providências.

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