Trata-se de decreto que regulamente dispositivos da Lei no 11.904, de 14 de janeiro de 2009, que institui o Estatuto de Museus, e da Lei no 11.906, de 20 de janeiro de 2009, que cria o Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM.

O documento trata-se de publicação do Diário Oficial da União, da portaria nº 21, de 1 de fevereiro de 2010.

Trata-se de Termo de adesão à Cátedra UNESCO de Políticas Culturais e Gestão da Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB firmado pelo Grupo de Pesquisa em Políticas de Cultura e de Comunicação - CULT.COM. Objeto: estabelecer ...

Trata-se de Termo de adesão à Cátedra UNESCO de Políticas Culturais e Gestão da Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB firmado pela Universidade Federal da Bahia - UFBA e pelo seu Centro de Estudos Multidisciplinares em Cultura ...

Trata-se de Termo de adesão à Cátedra Unesco de Políticas Culturais e Gestão da Fundação Casa de Rui Barbosa- FCRB firmado pela Fundação de Arte de Niterói- FAN. Título: Termo de Adesão. Objeto: termo de natureza científica, ...

Trata-se de páginas do Diário Oficial da União Nº 37 de 23 de fevereiro de 2018, que publica o processo seletivo de Projetos Transmídias de Minissérie de Animação e Jogo Eletrônico, de produção independente, para investimento ...

Trata-se de páginas do Diário Oficial da União Nº 38 de 26 de fevereiro de 2018, que publica o processo seletivo de Desenvolvimento de Projetos de Obras Audiovisuais para a Infância para a seleção de propostas de desenvolvimento ...

Trata-se de páginas do Diário Oficial da União Nº 38 de 26 de fevereiro de 2018, que publica a prorrogação do prazo de inscrição dos Editais Nº 9 e 10, ambos de de 23 de fevereiro de 2018, para até às 17 horas do dia 30 ...

O documento trata do encaminhamento ao Senado Federal do Projeto de Lei no 56, de 2010 (no 6.835/06 na Câmara dos Deputados), que "Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e ...