Browsing Centro de Referência de Políticas Culturais by Subject "Bens Culturais"

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Declaración de la UNESCO relativa a la destrucción intencional del patrimonio cultural

UNESCO (2003-10-17)

A Declaração da UNESCO relativa a destruição intencional do patrimônio cultural é um documento, estabelecido na 37º Reunião Geral da UNESCO, em Paris, que busca proteger os bens culturais da humanidade. Tal documento surge ...
Decreto n. 8.124 de 17 de outubro de 2013.

BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. (2013-10-17)

Documento que regulamenta dispositivos da Lei no 11.904, de 14 de janeiro de 2009, que institui o Estatuto de Museus, e da Lei no 11.906, de 20 de janeiro de 2009, que cria o Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM.
Decreto-lei n. 25, de 30 de novembro de 1937

BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. (1937-11-30)

Documento que organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional.

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