Repositório Rui Barbosa de Informações Culturais

ListarCentro de Referência de Políticas Culturais por tema "Fundo Nacional de Cultura"

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  • Caderno de Cultura - Plano Plurianual 2004-2007 - Relatório de Avaliação Exercício 2008 - Ano base 2007 
    Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos - SPI (2008-08)
    Trata-se do Caderno de Cultura do Relatório de Avaliação do Plano Plurianual 2004-2007: exercício 2008 - ano base 2007 elaborado pleo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão por intermédio da Secretaria de Planejamento ...
  • Decreto n. 6.299, de 12 de dezembro de 2007. 
    BRASIL, Presidência da república. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. (2007-12-12)
    Decreto que regulamenta seis artigos da Lei n. 11.437, de 28 de dezembro de 2006, que destinam recursos para o financiamento de programas e projetos voltados para o desenvolvimento das atividades audiovisuais, e dá outras ...
  • Diretrizes do Plano Nacional de Cultura - Blog Setorial de Artes Visuais 
    Ministério da Cultura (MinC) (2010-02-09)
    Documento apresenta as diretrizes do Plano Nacional de Cultura, publicado no blog Colegiado de Artes Visuais (CSAV) que apresenta as propostas e ações da área, junto ao Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) no ano ...
  • Fundo Nacional de Cultura 
    Brasil. Comissão de Cultura da Câmara Federal (2017-07-13)
    Trata-se de apresentação em powerpoint de audiências públicas da Comissão de Cultura da Câmara Federal, no ano de 2017. A Comissão conforme REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, realiza audiência pública com entidade ...
  • Plano Setorial de Artes Visuais, o papel do Blog e os Objetivos da Setorial de Artes Visuais 
    Ministério da Cultura (MinC) (2010-02-24)
    Trata-se de publicação sobre o Plano Setorial de Artes Visuais, os Objetivos da Setorial de Artes Visuais e o papel do blog Colegiado de Artes Visuais (CSAV) que apresenta as propostas e ações da área, junto ao Conselho ...
  • Pré Conferência Setorial de Artes Visuais 
    Ministério da Cultura (MinC) (2010-02-08)
    Tratam-se das notícias da Pré Conferência Setorial de Artes Visuais, publicado no blog Colegiado de Artes Visuais (CSAV) que apresenta as propostas e ações da área, junto ao Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) ...
  • Regimento interno da II CNC 
    Ministério da Cultura (MinC) (2010-02-22)
    Documento de Regimento Interno da II Conferência Nacional de Cultura publicado no blog Colegiado de Artes Visuais (CSAV) que apresenta as propostas e ações da área, junto ao Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), ...
  • Regimento Interno da Pré-Conferência Setorial de Artes Visuais 
    Ministério da Cultura (MinC) (2010-02-24)
    Documento do Regimento Interno da Pré-Conferência _ Setorial de Artes Visuais , publicado no blog Colegiado de Artes Visuais (CSAV) que apresenta as propostas e ações da área, junto ao Conselho Nacional de Política Cultural ...
  • Relatório de Gestão - Ministério da Cultura - 2012 
    BRASIL. Ministério da Cultura. Secretaria Executiva (2013-03)
    Trata-se Relatório de Gestão do exercício de 2012 apresentado pela Secretaria Executiva (SE/MinC), agregando a gestão do Fundo Nacional de Cultura (FNC) e do Programa Monumenta e consolidando as informações das unidades ...
  • Relatório de Gestão - Ministério da Cultura - 2015 
    BRASIL. Ministério da Cultura. Secretaria-Executiva (2016-03)
    Relatório de Gestão do exercício de 2015 da Secretaria Executiva (SE/MinC), consolidando as informações sobre a gestão das unidades do Ministério e do Fundo Nacional de Cultura (FNC) apresentado aos órgãos de controle ...
  • Relatório de Gestão - Ministério da Cultura - 2016 
    BRASIL. Ministério da Cultura. Secretaria-Executiva (2017-03)
    Relatório de Gestão do exercício de 2016, consolidando as informações sobre a gestão unidades do Ministério da Cultura e do Fundo Nacional de Cultura (FNC), apresentado aos órgãos de controle interno e externo como prestação ...
  • Relatório de Gestão - Ministério da Cultura - 2017 
    BRASIL. Ministério da Cultura. Secretaria-Executiva (2018-04)
    Trata-se do Relatório de Gestão do exercício de 2017, com informações sobre a gestão unidades do Ministério da Cultura e do Fundo Nacional de Cultura (FNC), apresentado aos órgãos de controle interno e externo como ...
  • Relatório de Gestão da Secretaria de Cidadania Cultural - Ministério da Cultura - 2011 
    BRASIL. Ministério da Cultura. Secretaria de Cidadania Cultural (2012-03)
    Trata-se de Relatório de Gestão do exercício de 2011 da Secretaria de Cidadania Cultural do Ministério da Cultura apresentado aos órgãos de controle interno e externo como prestação de contas ordinária anual a que esta ...
  • Relatório de Gestão da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural - Ministério da Cultura - 2013 
    BRASIL. Ministério da Cultura. Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural (2014-03)
    Trata-se de Relatório de Gestão do exercício de 2013 da Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura , apresentado aos órgãos de controle interno e externo como prestação de contas ordinária ...
  • Relatório de Gestão da Secretaria de Políticas Culturais - Ministério da Cultura - 2013 
    BRASIL. Ministério da Cultura. Secretaria de Políticas Culturais (2014-03)
    Trata-se de Relatório Individual de Gestão do exercício de 2013 da Secretaria de Políticas Culturais do Ministério da Cultura apresentado aos órgãos de controle interno e externo como prestação de contas ordinária anual ...
  • Relatório de Gestão da Secretaria do Audiovisual - Ministério da Cultura - 2012 
    BRASIL. Ministério da Cultura. Secretaria do Audiovisual (2013-03)
    Trata-se de Relatório de Gestão do exercício de 2012 da Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura e das Unidades Agregadas - Centro Técnico Audiovisual (CTAv) e Cinemateca Brasileira - apresentado aos órgãos de ...
  • Relatório de Gestão da Secretaria do Audiovisual - Ministério da Cultura - 2013 
    BRASIL. Ministério da Cultura. Secretaria do Audiovisual (2014-03)
    Trata-se de Relatório de Gestão do exercício de 2013 da Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura apresentado aos órgãos de controle interno e externo como prestação de contas anual a que esta Unidade está obrigada ...

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