Browsing Centro de Referência de Políticas Culturais by Subject "Governo do Estado"

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Lei n. 10.325, de 11 de junho de 2014

PARAÍBA, Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba; PARAÍBA, Governo do Estado da Paraíba (2014-06-11)

Documento dispõe sobre a Política Estadual de Cultura, institui o Sistema Estadual de Cultura e dá outras providências.
Lei n. 14.310, de 30 de setembro de 2013

RIO GRANDE DO SUL, Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul; RIO GRANDE DO SUL, Governo do Estado do Rio Grande do Sul (2013-09-30)

Documento que institui o Sistema Estadual de Cultura do Estado do Rio Grande do Sul.
Lei n. 17.449, de 10 de janeiro de 2018

SANTA CATARINA, Governo do Estado de Santa Catarina; SANTA CATARINA, Assembleia Legislativa de Santa Catarina (2018-01-10)

Documento que institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC) e estabelece outras providências.
Lei n. 8.005, de 12 de maio de 2015

SERGIPE, Governo do Estado de Sergipe; SERGIPE, Assembleia Legislativa de Sergipe (2015-05-12)

Documento que institui o Sistema Estadual de Cultura (SEC), estabelece diretrizes para o Plano Estadual de Cultura (PEC), e dá providências correlatas.

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