Trata-se do decreto nº 10.107, de 6 de novembro de 2019 assinado por Jair Messias Bolsonaro que transfere a Secretaria Especial de Cultura do Ministério da Cidadania para o Ministério do Turismo.

Trata-se de documento do Diário Oficial da União, Instrução Normativa Nº 1, de 17 de janeiro de 2019, a respeito da Fundação Cultural Palmares.

Trata-se do discurso do Deputado Alexandre Frota (PSDB - SP) proferido no dia 03 de setembro de 2019 onde realiza cobrança ao Governo Jair Bolsonaro de apoio à cultura brasileira e de solução para a gestão da Agência ...

Trata-se de notícia divulgada pelo portal da Câmara dos Deputados sobre discussão promovida pela Comissão de Cultura sobre o planejamento e as ações da Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania.

Trata-se do projeto de decreto legislativo nº 5498 de 2019 assinado por Marcelo Calero que altera a Lei nº 11.437, de 28 de dezembro de 2006, para dispor sobre a composição do Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual ...

Trata-se do Projeto de Decreto Legislativo nº 700/2019 apresentado pela deputada Fernanda Melchionna que Susta os efeitos do Decreto de 7 de Novembro de 2019 do Ministério da Cidadania que nomeia Roberto Rego Pinheiro ...

Trata-se do projeto de decreto legislativo nº 749 de 2019 assinado por Marcelo Calero que susta, nos termos do art. 49, inciso V, da Constituição Federal, o Decreto nº 10.108, de 7 de novembro de 2019, do Presidente da ...