Browsing Centro de Referência de Políticas Culturais by Subject "Patrimônio"

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Basic Texts of the 1972 World Heritage Convention

Unesco (2005)

Trata-se de documento intitulado " Textos básicos de 1972 Convenção do Patrimônio Mundial" publicado pela UNESCO em maio de 2005.
Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial

Unesco (2003-10-17)

Trata-se de material de divulgação da Conferência Geral das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, adiante designada por UNESCO, reunida em Paris de 29 de Setembro a 17 de Outubro de 2003, na sua 32ª sessão, ...
Decreto n.5.753, de 12 de abril de 2006.

BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. (2006-04-12)

Documento promulga a Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, adotada em Paris, em 17 de outubro de 2003, e assinada em 3 de novembro de 2003.
Decreto-lei n. 25, de 30 de novembro de 1937

BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. (1937-11-30)

Documento que organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional.
Manual de Gestão Documental

BRASIL, Fundação Biblioteca Nacional; BRASIL, Ministério da Cultura (2016)

Este Manual reúne os diversos instrumentos de gestão documental previstos na legislação arquivística e correlatas vigentes, de modo a orientar a sua aplicação, constituindo-se em material de consulta para os servidores e ...

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