Browsing Centro de Referência de Políticas Culturais by Subject "Sistema Federal de Cultura (SFC)"

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DECRETO Nº 5.520, DE 24 DE AGOSTO DE 2005

Brasil. Ministério da Cultura (2005-08-24)

Trata-se do Decreto nº 5.520 que institui o Sistema Federal de Cultura - SFC e dispõe sobre a composição e funcionamento do Conselho Nacional de Política Cultural - CNPC do Ministério da Cultura e dá outras providências. ...
Plano Nacional de Cultura

Ministério da Cultura (MinC); Governo Federal (2010-12-02)

Trata-se do Plano Nacional de Cultura PNC, que engloba a realização do Programa Mais Cultura do Governo Federal, planos setoriais e regionais e os ciclos anuais de execução de programas e ações orçamentárias

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