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Decreto nº 50.870, de 27 de junho de 1961

Quadros, Jânios; Pedroso Horta, Oscar; Arinos de Mello Franco, Afonso; Mariani, Ciementi; Tinoco, Brígido (1961-06-27)
Decreto nº 60.237, de 17 de fevereiro de 1967

de Alencar Castello Branco, Humberto; Moniz de Aragão, Raymundo (1967-02-17)
Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais

ONU (1966)
Participantes do "V Festival Nacional de Teatro de Estudantes"

Ministério da Educação e Cultura (MEC) (1968)
Decreto nº 50.293, de 23 de fevereiro de 1961

Quadros, Jânios; Pedroso Horta, Oscar; Arinos de Mello Franco, Afonso; Mariani, Ciementi; Fernandes Tinoco, Brígido (1961-02-23)
Quatro discursos em defesa da Cultura

Ministério da Educação e Cultura (MEC) (1967)
Decreto número 51.658

Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal. Subsecretaria de Informações (1963-01-15)
Decreto número 50.735

Brasil. Presidência da República (1961-06-07)
Lei n.° 3.924/61 - Dispõe sobre os monumentos arqueológicos e pré-históricos

Brasil. Presidência da República (1961-07-26)
Relatório e exposição de motivos

Conselho Federal de Cultura (Brasil) (1969)