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Decreto n. 5.039, de 07 de abril de 2004.

BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos (2004-04-07)
Decreto nº 4.976, de 3 fevereiro de 2004.

BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos (2004-02-03)
Oficinas do Sistema Nacional de Cultura

Ministério da Cultura (MinC) (2006-07)
Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003.

BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos (2003-11-20)
Economia da Cultura - Um Setor Estratégico para o País

Ministério da Cultura (MinC); Paula Porta (2006)
Decreto nº 4.121, de 7 de fevereiro de 2002.

BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos (2002-02-07)
Brasil em desenvolvimento - Estado, planejamento e políticas públicas, V.2

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) (2009)
Ministério da Cultura - Ancinav - Notas

Ministério da Cultura (MinC); Gilberto Gil (Ministro da Cultura); Luiz Inácio Lula da Silva (Presidente da República) (2004-08-09)
Decreto n. 7.000, de 9 de novembro de 2009.

BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos (2009-11-09)
Gilberto Gil será convidado a explicar criação da Ancinav

Ministério da Cultura (MinC); Gilberto Gil (Ministro da Cultura); Luiz Inácio Lula da Silva (Presidente da República) (2005-03-17)

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