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Substitutivo à proposta de Emenda à Constituição nº 416-a, de 2005
Santiago, Paulo Rubem
;
Câmara
;
Senado Federal
(
2010-04-01
)
Divulgação "Plano Nacional de Cultura é aprovado"
Ministério da Cultura (MinC)
(
2010-11-09
)
Portaria nº 22, de 29 de janeiro de 2010
Fundação Cultural Palmares
(
2010-01-29
)
Portaria nº 78, de 15 de junho de 2010.
Fundação Cultural Palmares
(
2010-06-18
)
Portaria nº 64, de 23 de junho de 2010
Brasil. Ministério da Cultura
(
2010
)
Portaria nº 116, de 1 de dezembro de 2010
Brasil. Ministério da Cultura
(
2010
)
Portaria interministerial n.º401/2010
Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
;
Ministério da Cultura |Ministério do Esporte |Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
;
Ministério da Justiça
;
Ministério do Trabalho e Emprego
(
2010-09
)
Relatório do projeto do Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura - Procultura
Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados do Brasil
(
2010-12
)
Projeto de lei n.º6.722/2010
Brasil. Congresso Nacional
(
2010
)
Portaria nº 20, de 28 de janeiro de 2010
Fundação Cultural Palmares
(
2010-01-28
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Investimento cultural (2)
ProCultura (2)
Câmara dos Deputados (1)
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Date Issued
2010 (11)