Repositório Rui Barbosa de Informações Culturais
Search
Login
English
español
português (Brasil)
RUBI :: Home
→
Centro de Referência de Políticas Culturais
→
Search
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.
Search
Filters
Use filters to refine the search results.
Current Filters:
Title
Author
Subject
Date issued
Contains
Equals
ID
Not Contains
Not Equals
Not ID
New Filters:
Title
Author
Subject
Date issued
Contains
Equals
ID
Not Contains
Not Equals
Not ID
Showing 10 out of a total of 60 results for community: Centro de Referência de Políticas Culturais.
(0.095 seconds)
Now showing items 21-30 of 60
Previous Page
1
2
3
4
5
6
Next Page
Sort Options:
Relevance
Title Asc
Title Desc
Issue Date Asc
Issue Date Desc
Results Per Page:
5
10
20
40
60
80
100
Decreto número 5.760/2006
Brasil. Presidência da República
;
Secretaria para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República
(
2006-04-24
)
Decreto número 5.753
Brasil. Presidência da República
;
Secretaria para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República
(
2006-04-12
)
Lei nº 12.343
Brasil. Presidência da República
(
2010-12-02
)
Decreto n° 1.494/95- Regulamenta a Lei n.° 8.313/91 - PRONAC
Brasil. Presidência da República
(
1995-05-17
)
Lei nº 10.451, de 10 de maio de 2002
Brasil. Presidência da República
(
2002-05-10
)
Lei nº 9.874 - Altera dispositivos da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991 - PRONAC
Brasil. Presidência da República
(
1999-11-23
)
Lei nº 10.166, de 27 de dezembro de 2000
Brasil. Presidência da República
(
2000-12-27
)
Lei nº 11.646, de 10 de março de 2008
Brasil. Presidência da República
(
2008-03-10
)
Decreto de 25 de fevereiro de 2008
Brasil. Presidência da República
;
Secretaria para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República
(
2008-02-25
)
Decreto número 7.743
Brasil. Presidência da República
;
Casa Civil da Presidência da República
;
Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República
(
2012-05-31
)
Now showing items 21-30 of 60
Previous Page
1
2
3
4
5
6
Next Page
Sort Options:
Relevance
Title Asc
Title Desc
Issue Date Asc
Issue Date Desc
Results Per Page:
5
10
20
40
60
80
100
Browse
All of DSpace
Communities & Collections
By Issue Date
Authors
Titles
Subjects
This Community
By Issue Date
Authors
Titles
Subjects
My Account
Login
Register
Discover
Author
Brasil. Presidência da República (60)
Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República (9)
Secretaria para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República (7)
Casa Civil da Presidência da República (2)
Casa Civil (1)
Subject
Legislação federal (36)
Patrimônio cultural (10)
Bens culturais (7)
Fomento à cultura (7)
Diversidade cultural (6)
Internacionalização (6)
Ministério da Cultura (MinC) (5)
Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) (5)
Direitos autorais (4)
Estrutura organizacional (4)
... View More
Date Issued
2010 - 2016 (10)
2000 - 2009 (21)
1990 - 1999 (22)
1970 - 1979 (3)
1960 - 1969 (2)
1950 - 1959 (1)
1941 - 1949 (1)