Repositório Rui Barbosa de Informações Culturais
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Open Governement Partership: A participação cidadã na elaboração das metas do PNC é apresentada como exemplo de transparência.
Ministério da Cultura
(
2012-04-24
)
Lei Nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010
SILVA, Luiz Inácio Lula da
(
2010-12-02
)
Comissão para Assuntos Econômicos
ARRUDA, Inácio
(
2010
)
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
SERRANO, Marisa
(
2010
)
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
SALVATTI, Ideli
(
2010
)
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
SERRANO, Marisa
(
2010
)
Texto base para a II Conferência Nacional de Cultura (CNC).
Bernardo Novais da Mata Machado (org.)
(
2009-08-03
)
Relatório 2015 de Acompanhamento de Metas - Plano Nacional de Cultura
Ministério da Cultura (MinC)
(
2016-05-12
)
Relatório 2016 de Acompanhamento de Metas - Plano Nacional de Cultura (2ª edição)
Ministério da Cultura (MinC)
(
2017-12-01
)
Projeto de lei n.º6835/2005
Brasil. Congresso Nacional
(
2005
)
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Ministério da Cultura (MinC) (3)
ARRUDA, Inácio (2)
Congresso Nacional (2)
SERRANO, Marisa (2)
Bernardo Novais da Mata Machado (org.) (1)
Brasil. Congresso Nacional (1)
Brasil. Presidência da República (1)
Ministério da Cultura (1)
SALVATTI, Ideli (1)
SILVA, Luiz Inácio Lula da (1)
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Plano Nacional de Cultura (PNC) (15)
Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC) (15)
Senado Federal (8)
Conferência Nacional de Cultura (CNC) (4)
Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) (4)
Políticas públicas (4)
Sistema Nacional de Cultura (SNC) (4)
Congresso Nacional (2)
Direitos culturais (2)
Mapeamento cultural (2)
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Date Issued
2010 - 2017 (13)
2005 - 2009 (2)