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Data do documentoTítuloAutor(es)
Dez-2011Guia de Orientação para os Estados - Perguntas e respostasCoordenação-Geral do Sistema Nacional de Cultura; Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC); Secretaria de Articulação Institucional (SAI); Ministério da Cultura (MinC)
2-Out-2007Prêmio Culturas Populares 2007 - Mestre Duda 100 anos de FrevoSecretaria da Identidade e da Diversidade Cultural (SID); Ministério da Cultura (MinC)
2009Portaria n.º 43/2009Ministério da Cultura (MinC)
Ago-2009Estruturação, Institucionalização e Implementação do Sistema Nacional de CulturaConselho Nacional de Política Cultural (CNPC); Secretaria de Articulação Institucional (SAI); Ministério da Cultura (MinC)
16-Abr-2010Edital II Prêmio Inclusão Cultural da Pessoa Idosa - Edição Inezita BarrosoSecretaria da Identidade e da Diversidade Cultural (SID); Ministério da Cultura (MinC); Instituto Empreender
Mai-2010Material de apoio à divulgação da criação e implantação do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais – SNIICCoordenação Geral de Estudos em Economia da Cultura; Diretoria de Estudos e Pesquisas Culturais; Secretaria de Políticas Culturais (SPC); Ministério da Cultura (MinC)
2013Portaria n.º33/2013Ministério da Cultura (MinC)
1Sistema Nacional de CulturaSecretaria de Articulação Institucional (SAI); Ministério da Cultura (MinC)
2009Divulgação do Balanço dos editais da SIDMinistério da Cultura (MinC)
1968Participantes do "V Festival Nacional de Teatro de Estudantes"Ministério da Educação e Cultura (MEC)