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1978Legislação do Conselho Federal de Cultura - Versão AtualizadaMinistério da Educação e Cultura (MEC)
1982Legislação do Conselho Federal de Cultura - 1982Ministério da Educação e Cultura (MEC)
8-Mar-2016Apresentação - Literatura - Plano Municipal de Cultura - SMC São PauloSecretaria Municipal de Cultura de São Paulo; João Luiz Silva Ferreira (Juca Ferreira); Maria do Rosário Ramalho; Fernando Haddad
3-Mar-2016Apresentação - Música - Plano Municipal de Cultura - SMC São PauloSecretaria Municipal de Cultura de São Paulo; João Luiz Silva Ferreira (Juca Ferreira); Maria do Rosário Ramalho; Nabil Bonduki; Fernando Haddad
1987Lei Sarney - Regulamento benefícios fiscais na área da Cultura.Ministério da Cultura (MinC)
1Execução Orçamentária por Programa (de 1995 a 2007)Diretoria de Gestão Estratégica (MinC); Ministério da Cultura (MinC)
3-Sep-2004O objetivo da Ancinav; incentivos à produção audiovisual; taxas; preços de ingressos de cinema; desenvolvimento e realimentação da indústria audiovisualMinistério da Cultura (MinC); Gilberto Gil (Ministro da Cultura); Luiz Inácio Lula da Silva (Presidente da República)
2004Termos de Uso, TV CâmaraMinistério da Cultura (MinC); Gilberto Gil (Ministro da Cultura); Luiz Inácio Lula da Silva (Presidente da República)
2004Minuta de Projeto de LeiMinistério da Cultura (MinC); Gilberto Gil (Ministro da Cultura); Luiz Inácio Lula da Silva (Presidente da República)
2004Sugestões preliminares ao Conselho Superior do CinemaMinistério da Cultura (MinC); Gilberto Gil (Ministro da Cultura); Luiz Inácio Lula da Silva (Presidente da República)