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Data do documentoTítuloAutor(es)
10-Ago-2005Emenda Constitucional nº 48, de 10 de Agosto de 2005Presidência da República; Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República
8-Mar-2016Apresentação - Literatura - Plano Municipal de Cultura - SMC São PauloSecretaria Municipal de Cultura de São Paulo; João Luiz Silva Ferreira (Juca Ferreira); Maria do Rosário Ramalho; Fernando Haddad
3-Mar-2016Apresentação - Música - Plano Municipal de Cultura - SMC São PauloSecretaria Municipal de Cultura de São Paulo; João Luiz Silva Ferreira (Juca Ferreira); Maria do Rosário Ramalho; Nabil Bonduki; Fernando Haddad
25-Fev-2008Decreto de 25 de fevereiro de 2008Presidência da República; Secretaria para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República
31-Mai-2012Decreto número 7.743Presidência da República; Casa Civil da Presidência da República; Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República
2016Consulta Pública do Plano Municipal de Cultura de São PauloPrefeitura Municipal de São Paulo; Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo; João Luiz Silva Ferreira (Juca Ferreira); Fernando Haddad; Maria do Rosário Ramalho; Nabil Bonduki
2016Balanço quantitativo do Plano Municipal de Cultura de São PauloPrefeitura Municipal de São Paulo; Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo; João Luiz Silva Ferreira (Juca Ferreira); Fernando Haddad; Maria do Rosário Ramalho; Nabil Bonduki
2016Etapas do Plano Municipal de Cultura de São PauloPrefeitura Municipal de São Paulo; Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo; João Luiz Silva Ferreira (Juca Ferreira); Fernando Haddad; Maria do Rosário Ramalho; Nabil Bonduki
2016Eixos do Plano Municipal de Cultura de São PauloPrefeitura Municipal de São Paulo; Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo; João Luiz Silva Ferreira (Juca Ferreira); Fernando Haddad; Maria do Rosário Ramalho; Nabil Bonduki
30-Nov-2016Diário Oficial da Cidade de São PauloPrefeitura Municipal de São Paulo; Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo; João Luiz Silva Ferreira (Juca Ferreira); Fernando Haddad; Maria do Rosário Ramalho; Nabil Bonduki