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Data do documentoTítuloAutor(es)
31-Mai-2012Decreto número 7.743Presidência da República; Casa Civil da Presidência da República; Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República
25-Fev-2008Decreto de 25 de fevereiro de 2008Presidência da República; Secretaria para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República
10-Ago-2005Emenda Constitucional nº 48, de 10 de Agosto de 2005Presidência da República; Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República
8-Mar-2016Audiência Pública - Temática Circo - Plano Municipal de Cultura - SMC São PauloPrefeitura do Município de São Paulo; Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo; João Luiz Silva Ferreira (Juca Ferreira); Fernando Haddad; Maria do Rosário Ramalho; Nabil Bonduki
8-Mar-2016Audiência Pública - Temática Culturas Indígenas - Plano Municipal de Cultura - SMC São PauloPrefeitura do Município de São Paulo; Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo; João Luiz Silva Ferreira (Juca Ferreira); Fernando Haddad; Maria do Rosário Ramalho; Nabil Bonduki
3-Mai-2016Audiência Pública - Regional Centro - Plano Municipal de Cultura - SMC São PauloPrefeitura do Município de São Paulo; Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo; João Luiz Silva Ferreira (Juca Ferreira); Fernando Haddad; Maria do Rosário Ramalho; Nabil Bonduki
12-Mar-2016Audiência Pública - Regional Leste - Plano Municipal de Cultura - SMC São PauloPrefeitura do Município de São Paulo; Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo; João Luiz Silva Ferreira (Juca Ferreira); Fernando Haddad; Maria do Rosário Ramalho; Nabil Bonduki
1-Mar-2016Apresentação - Juventude - Plano Municipal de Cultura - SMC São PauloPrefeitura do Município de São Paulo; Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo; João Luiz Silva Ferreira (Juca Ferreira); Fernando Haddad; Maria do Rosário Ramalho; Nabil Bonduki
10-Mar-2016Audiência Pública - Temática Cultura da Infância - Plano Municipal de Cultura - SMC São PauloPrefeitura do Município de São Paulo; Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo; João Luiz Silva Ferreira (Juca Ferreira); Fernando Haddad; Maria do Rosário Ramalho; Nabil Bonduki
10-Mar-2016Audiência Pública - Temática Artes Visuais - Plano Municipal de Cultura - SMC São PauloPrefeitura do Município de São Paulo; Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo; João Luiz Silva Ferreira (Juca Ferreira); Fernando Haddad; Maria do Rosário Ramalho; Nabil Bonduki