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16-Jul-1997Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997Brasil. Ministério da Cultura
12-Sep-2011LEI Nº 12.485, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011Brasil. Ministério da Cultura
15-Mar-2018Portaria nº 56, de 15 de março de 2018Fundação Cultural Palmares; Brasil. Ministério da Cultura
1997Legislação Cultural Brasileira AnotadaBrasil. Ministério da Cultura
2012Portaria n º 1, de 8 de fevereiro de 2012Brasil. Ministério da Cultura; Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC/MinC)
Nov-2008Portaria n.º74/2008Brasil. Ministério da Cultura
4-Aug-2011Ofício no 26/CNPC/SE/MinCBrasil. Ministério da Cultura; Fundação Nacional de Artes (FUNARTE)
2013Portaria nº 92 de 29 de outubro de 2013 - Diário Oficial da União nºBrasil. Ministério da Cultura
2011Portaria nº 83, de 8 de setembro de 2011Brasil. Ministério da Cultura
2013Portaria nº 109, de 4 de dezembro de 2013Brasil. Ministério da Cultura

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“Embora acabe eu, a minha fé não acabará; porque é a fé na verdade, que se livra acima dos interesses caducos, a fé invencível.”

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