Browsing Governo Federal by Title

Sort by: Order: Results:

  • Adesões ao Sistema Nacional de Cultura 
    Ministério da Cultura (MinC) (2018-03-23)
    O documento se trata de uma listagem dos municípios brasileiros os quais aderiram ao Sistema Nacional de Cultura. Traz ainda informações acerca da estimativa populacional e participação nas Conferências Nacionais de Cultura, ...
  • Agenda de atividades 
    Ministério da Cultura (MinC); Cultura Viva São Paulo (2015-11-26)
    Trata-se de devolutiva pública sobre o 2º Congresso Latinoamericano de Cultura Viva Comunitária, datado de 26 de novembro de 2015. Documento publicado originalmente na plataforma culturadigital.br. Criada em 2009, a ...
  • Agenda indígena/Agenda Quilombola 
    Ministério da Cultura (MinC) (2013-07)
    Agenda dos Fórum Nacional Setorial para as Culturas dos Povos Indígenas e Encontro Cultura Viva de Povos e Comunidades Tradicionais.
  • Anais - III Conferência Nacional de Cultura 
    Ministério da Cultura (MinC) (Ministério da Cultura, 2014)
    A III Conferência Nacional de Cultura, realizada pelo Ministério da Cultura, dos dia 27 de novembro a 1º de dezembro de 2013, resultou na concepção dos anais, registros documentais e propostas metodológicas, que tem como ...
  • Anais [da] III Conferência Nacional de Cultura - Uma política de Estado para a Cultura: desafios do Sistema Nacional de Cultura 
    Ministério da Cultura (MinC) (2014)
    A publicação reúne e sistematiza as discussões presentes na III Conferência Nacional de Cultura, evento realizado entre 27 de novembro e 1º de dezembro de 2013 em Brasília.
  • Análise e avaliação qualitativa das metas e o monitoramento do Plano Nacional de Cultura (PNC) 
    BRASIL, Ministério da Cultura. Secretaria da Diversidade Cultural.; UFBA (Ministério da Cultura. Secretaria da Diversidade Cultural. UFBA, 2018)
    O documento é o resultado de um projeto desenvolvido pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) para o Ministério da Cultura (MinC), viabilizado por meio da descentralização de recursos, que buscou analisar e apresentar ...
  • Ancestralidade na África e no Brasil - memória dos pontos de leitura 
    Instituto de Políticas Relacionais; Ministério da Cultura (MinC) (2009)
    Trata-se de um livro, produzido pelo Ipea e publicado em 2009. A publicação "Brasil em Desenvolvimento: Estado, Planejamento e Políticas Públicas" reune textos que dão sequência ao trabalho desenvolvido nas três edições ...
  • Ancinav: omissão ou missão? 
    Ministério da Cultura (MinC); Gilberto Gil (Ministro da Cultura); Luiz Inácio Lula da Silva (Presidente da República) (2004-12-15)
    Documentos referentes ao projeto para criação da Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual pelo então Ministro da Cultura Gilberto Gil, no primeiro mandato do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003 a 2006)
  • Anexo do Caderno de Diretrizes Gerais - Revisões de texto realizadas pelo Conselho Nacional de Política Cultural 
    Conselho Nacional de Política Cultural (MinC) (2008-06)
    Elaborado pelo CNPC em junho de 2008, trata-se da relação de textos revisados pelo Conselho, contém sumário.
  • Angelo Oswaldo de Araújo Santos 
    Brasil. Ministério da Cultura (2014-04-25)
    Trata-se de um documento do Diário Oficial da União que dispõe sobre alterações de prazo na Portaria nº 427, de 2 de dezembro de 2013. O item indexado procede do Instituto Brasileiro de Museus, criado pelo então presidente ...
  • Anteprojeto de Decreto 
    Ministério da Educação e Cultura (MEC) (1967)
    Passa o Museu Nacional de Belas Artes a orgão autônomo do Ministério da Educação e Cultura e dá outras providências.
  • Anteprojeto de Decreto 
    Ministério da Educação e Cultura (MEC) (1967)
    Autoriza o Poder Executivo a criar a Fundação Nacional de Radiodifusão Educativa e Cultural a ela incorporando o patrimônio e as atribuições do Serviço de Radiodifusão Educativa e da Campanha Nacional de Radiodifusão ...
  • Anteprojeto de Decreto 
    Ministério da Educação e Cultura (MEC) (1967)
    Concede autonomia administrativa e financeira à Biblioteca Nacional.
  • Anteprojeto de Decreto 
    Ministério da Educação e Cultura (MEC) (1967)
    Concede autonomia administrativa e financeira ao Museu Histórico Nacional.
  • Anteprojeto de Decreto 
    Ministério da Educação e Cultura (MEC) (1967)
    Passa a órgão autônomo com a denominação de Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, a atual Diretoria do mesmo nome, e dá outras providências.
  • Anteprojeto de Decreto 
    Ministério da Educação e Cultura (MEC) (1967)
    Cria o Instituto Nacional de Teatro a ele incorporados o patrimônio e as atribuições do Serviço Nacional de Teatro, e dá outras providências.
  • Anteprojeto de Decreto 
    Ministério da Educação e Cultura (MEC) (1967)
    Concede autonomia administrativa e financeira ao Museu Imperial, sediado na cidade de Petrópolis.
  • Anteprojeto de Decreto-Lei 
    Brasil. Ministério da Educação e Cultura (1968)
    Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Instituto Nacional do Livro.
  • Anteprojeto de Decreto-Lei 
    Brasil. Ministério da Educação e Cultura (1973)
    Cria o Serviço Nacional de Música.
  • Anteprojeto de Decreto-Lei 
    Brasil. Ministério da Educação e Cultura (1973)
    Cria o Serviço Nacional de Folclore e dá outras providências.

Search DSpace


Browse

My Account