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  • [Acerca do anteprojeto do Plano Nacional de Cultura] 
    Brasil. Ministério da Educação e Cultura (1971-12-07)
  • Acessibilidade Cultural 
    Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); Ministério da Cultura (MinC) (2015-08-27)
    Trata-se de um documento de divulgação, datado de 27 de agosto de 2015, sobre a parceria entre a UFRJ e o MinC para criação do Curso de Especialização em Acessibilidade Cultural.
  • Acessibilidade Cultural em pauta de jornada científica 
    Ministério da Cultura (MinC) (2014-04-04)
    Entre os dias 7 e 11 de abril, acontece no Museu da República a I Jornada Científica de Acessibilidade Cultural. O evento marca o encerramento da formação da primeira turma de especialistas em Acessibilidade Cultural do país.
  • Acordo de cooperação 
    Ministério da Cultura (MinC); Programa Mais Cultura; Prefeitura Municipal de Uruaçu (2010-12-20)
    Trata-se de acordo de cooperação sobre o Programa Mais Cultura, datado de 20 de dezembro de 2010. Documento publicado originalmente na plataforma culturadigital.br. Criada em 2009, a Plataforma representa um dos eixos de ...
  • Acordos de cooperação e parcerias 
    Fundação Biblioteca Nacional (2015)
    O documento trata de acordos e parcerias da Fundação Biblioteca Nacional com outras instituições.
  • Ação do IPHAN em Salvador 
    Brasil. Comissão de Cultura da Câmara Federal; Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) (2015-09-24)
    Trata-se de apresentação em powerpoint de audiências públicas da Comissão de Cultura da Câmara Federal, no ano de 2015. A Comissão conforme REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, realiza audiência pública com entidade ...
  • Adesões ao Sistema Nacional de Cultura 
    Ministério da Cultura (MinC) (2018-03-23)
    O documento se trata de uma listagem dos municípios brasileiros os quais aderiram ao Sistema Nacional de Cultura. Traz ainda informações acerca da estimativa populacional e participação nas Conferências Nacionais de Cultura, ...
  • Agenda de atividades 
    Ministério da Cultura (MinC); Cultura Viva São Paulo (2015-11-26)
    Trata-se de devolutiva pública sobre o 2º Congresso Latinoamericano de Cultura Viva Comunitária, datado de 26 de novembro de 2015. Documento publicado originalmente na plataforma culturadigital.br. Criada em 2009, a ...
  • Agenda indígena/Agenda Quilombola 
    Ministério da Cultura (MinC) (2013-07)
    Agenda dos Fórum Nacional Setorial para as Culturas dos Povos Indígenas e Encontro Cultura Viva de Povos e Comunidades Tradicionais.
  • Anais - III Conferência Nacional de Cultura 
    Ministério da Cultura (MinC) (Ministério da Cultura, 2014)
    A III Conferência Nacional de Cultura, realizada pelo Ministério da Cultura, dos dia 27 de novembro a 1º de dezembro de 2013, resultou na concepção dos anais, registros documentais e propostas metodológicas, que tem como ...
  • Anais [da] III Conferência Nacional de Cultura - Uma política de Estado para a Cultura: desafios do Sistema Nacional de Cultura 
    Ministério da Cultura (MinC) (2014)
    A publicação reúne e sistematiza as discussões presentes na III Conferência Nacional de Cultura, evento realizado entre 27 de novembro e 1º de dezembro de 2013 em Brasília.
  • Análise e avaliação qualitativa das metas e o monitoramento do Plano Nacional de Cultura (PNC) 
    BRASIL, Ministério da Cultura. Secretaria da Diversidade Cultural.; UFBA (Ministério da Cultura. Secretaria da Diversidade Cultural. UFBA, 2018)
    O documento é o resultado de um projeto desenvolvido pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) para o Ministério da Cultura (MinC), viabilizado por meio da descentralização de recursos, que buscou analisar e apresentar ...
  • Ancestralidade na África e no Brasil - memória dos pontos de leitura 
    Instituto de Políticas Relacionais; Ministério da Cultura (MinC) (2009)
    Trata-se de um livro, produzido pelo Ipea e publicado em 2009. A publicação "Brasil em Desenvolvimento: Estado, Planejamento e Políticas Públicas" reune textos que dão sequência ao trabalho desenvolvido nas três edições ...
  • Ancinav: omissão ou missão? 
    Ministério da Cultura (MinC); Gilberto Gil (Ministro da Cultura); Luiz Inácio Lula da Silva (Presidente da República) (2004-12-15)
    Documentos referentes ao projeto para criação da Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual pelo então Ministro da Cultura Gilberto Gil, no primeiro mandato do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003 a 2006)
  • Anexo do Caderno de Diretrizes Gerais - Revisões de texto realizadas pelo Conselho Nacional de Política Cultural 
    Conselho Nacional de Política Cultural (MinC) (2008-06)
    Elaborado pelo CNPC em junho de 2008, trata-se da relação de textos revisados pelo Conselho, contém sumário.
  • Angelo Oswaldo de Araújo Santos 
    Brasil. Ministério da Cultura (2014-04-25)
    Trata-se de um documento do Diário Oficial da União que dispõe sobre alterações de prazo na Portaria nº 427, de 2 de dezembro de 2013. O item indexado procede do Instituto Brasileiro de Museus, criado pelo então presidente ...
  • Anteprojeto de Decreto 
    Ministério da Educação e Cultura (MEC) (1967)
    Passa o Museu Nacional de Belas Artes a orgão autônomo do Ministério da Educação e Cultura e dá outras providências.
  • Anteprojeto de Decreto 
    Ministério da Educação e Cultura (MEC) (1967)
    Autoriza o Poder Executivo a criar a Fundação Nacional de Radiodifusão Educativa e Cultural a ela incorporando o patrimônio e as atribuições do Serviço de Radiodifusão Educativa e da Campanha Nacional de Radiodifusão ...
  • Anteprojeto de Decreto 
    Ministério da Educação e Cultura (MEC) (1967)
    Concede autonomia administrativa e financeira à Biblioteca Nacional.
  • Anteprojeto de Decreto 
    Ministério da Educação e Cultura (MEC) (1967)
    Concede autonomia administrativa e financeira ao Museu Histórico Nacional.

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