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  • Nada sobre Nós sem Nós - Relatório final da Oficina Nacional de indicação de Políticas Públicas culturais para inclusão de pessoas com deficiência 
    Ministério da Cultura (MinC); Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ); Paulo Amarante (Coord.); Ricardo Lima (Coord.) (2009-12-01)
    Trata-se de um relatório da Oficina Nacional de indicação de Políticas Públicas culturais para inclusão de pessoas com deficiência. A oficina foi realizada pela Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural do ...
  • Nordeste na II Conferência Nacional de Cultura 
    Ministério da Cultura (MinC) (2013-10-23)
    Trata-se de documento sobre a II Conferência Nacional de Cultura, datado de 23/10/2013. Documento publicado originalmente na plataforma culturadigital.br . Criada em 2009, a Plataforma representa um dos eixos de atuação ...
  • Nota de Apoio ao ministro Gil 
    Secretaria de Cultura do Partido dos Trabalhadores (2004-02-18)
    Publicada originalmente no portal do Ministério da Cultura, trata-se da nota de 18 de fevereiro de 2004, elaborada pela Secretaria de Cultura do PT na qual divulga apoio à decisão do Ministro Gilberto Gil ao exonerar o ...
  • Nota do Congresso Brasileiro de Cinema 
    Ministério da Cultura (MinC); Gilberto Gil (Ministro da Cultura); Luiz Inácio Lula da Silva (Presidente da República) (2004-08-09)
    Documentos referentes ao projeto para criação da Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual pelo então Ministro da Cultura Gilberto Gil, no primeiro mandato do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003 a 2006)
  • Notas explicativas 
    Fundação Biblioteca Nacional (2003)
    O documento trata-se de notas explicativas a respeito do Planejamento das ações no âmbito do PPA, compreendendo o período de 2000 a 2003, além da execução orçamentária e financeira para 2003.
  • Notícias sobre os trabalhos da Pré-Conferência Setorial de Arquivo 
    Brasil. Ministério da Cultura (2010-02-24)
    Tratam-se das notícias do blog Setorial de Arquivos do Conselho Nacional de Políticas Culturais de 2010, decorrentes da trabalhos da Pré-Conferência Setorial de Arquivo. Apresentação das principais pautas; divisão dos cinco ...
  • Nova Lei da Cultura 
    Ministério da Cultura (MinC) (2009-01-01)
    Material informativo do Ministério da Cultura (MinC) sobre o Projeto de Lei que cria o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
  • Nova lei de fomento à Cultura 
    Ministério da Cultura (MinC) (2008)
    Publicado pelo Ministério da Cultura (MinC), trata-se da apresentação da Nova Lei de fomento à cultura em substituição a lei 8.313/1991
  • Uma nova política para o áudio visual [Agência Nacional do Cinema, os primeiros 15 anos] 
    Agência Nacional do Cinema (Brasil) (2017)
    Trata-se da publicação de um balanço das atividades da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, na comemoração dos seus 15 anos. O documento apresenta um panorama das ações realizadas para concretizar a política do audiovisual.
  • Uma nova política para o patrimônio: Programa Monumenta 
    Ministério da Cultura (MinC) (2000-01-01)
    Informativo do Ministério da Cultura sobre o Projeto Monumenta e sua importância para a preservação do Patrimônio Cultural do Brasil.
  • Novos Desafios do Programa Cultura Viva 
    Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC/MinC) (2014-02-14)
    Trata-se de um relatório para divulgação, datado de 14 de fevereiro de 2014, que visa reportar os novos desafios do Programa Cultura Viva.
  • O objetivo da Ancinav; incentivos à produção audiovisual; taxas; preços de ingressos de cinema; desenvolvimento e realimentação da indústria audiovisual 
    Ministério da Cultura (MinC); Gilberto Gil (Ministro da Cultura); Luiz Inácio Lula da Silva (Presidente da República) (2004-09-03)
    Documentos referentes ao projeto para criação da Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual pelo então Ministro da Cultura Gilberto Gil, no primeiro mandato do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003 a 2006)
  • Objetivo do Eixo Memória do Plano Setorial de moda 
    Colegiado Setorial de Moda (2014-09-17)
    Documento que trata sobre estratégias, metas e ações do eixo 1: memória do plano setorial de moda. O arquivo apresenta as discussões públicas e a participação da sociedade civil na construção do plano por meio da plataforma ...
  • Observatório Brasileiro de Economia Criativa 
    Ministério da Cultura (MinC) (2011)
    O Observatório Brasileiro da Economia Criativa (Obec) é uma rede que congrega as informações sobre a economia criativa em todo o país. Em um único local (portal) estão reunidas as informações sobre a área, das mais diversas ...
  • Of. nº 149/69, Reforma das Instituições Culturais 
    Conselho Federal de Cultura (CFC) (1969-04-18)
    Ofício do Conselho Federal de Cultura endereçado ao Ministro da Educação e Cultura acerca da reforma e reestruturação dos órgãos culturais do MEC.
  • Oficina abre diálogo entre pessoas com deficiência e MinC 
    Ministério da Cultura (MinC) (2011-01-03)
    Trata-se de notícia web do site do Ministério da Cultura, datada do ano de 2011, informando que entre 16 e 18 de outubro de 2008, aconteceu no Rio de Janeiro, a Oficina Nacional de Indicação de Políticas Públicas Culturais ...
  • Oficina Brincando na Diversidade 
    Ministério da Cultura (MinC) (2008)
    "O Ministério da Cultura assumiu, desde 2003, o compromisso de valorizar, divulgar, apoiar e reconhecer a diversidade cultural brasileira em todos os seus aspectos, tal como preconiza a Convenção sobre a Proteção e a ...
  • Oficina de implementação de sistemas estaduais e municipais de cultura 
    Secretaria de Articulação Institucional (SAI/MinC); Ministério da Cultura (MinC) (2013)
    Elaborado pela SAI, trata-se de material didático acerca da implementação de sistemas estaduais e municipais de cultura. As Oficinas Implantação do SNC em todo o Brasil têm por objetivo apoiar os estados e municípios no ...
  • Oficina debate cultura da Infância 
    Ministério da Cultura (MinC) (2014-09-22)
    Trata-se de um documento de divulgação, datado de vinte e dois de setembro de 2014, produzido pelo MinC, sobre a Of icina debate cultura da Infância, parte da programação do I Fórum Nacional Cultura da Infância.
  • "Oficina Nacional de Elaboração de Políticas Públicas de Cultura para os Povos Tradicionais de Terreiro Relatório Final" 
    Ministério da Cultura (MinC); Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC/MinC) (2012)
    "O relatório final da Oficina Nacional de Políticas Públicas de Cultura para os Povos Tradicionais de Terreiro, realizada de 28 a 30 de novembro de 2011 em São Luís, Maranhão, sob a coordenação da Secretaria da Cidadania ...

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