Trata-se de decreto sobre o Programa Mais Cultura, datado de 24 de dezembro de 2010. Documento publicado originalmente na plataforma culturadigital.br. Criada em 2009, a Plataforma representa um dos eixos de atuação do ...

Trata-se de documento a respeito do Decreto nº 8.124, de 17 de outubro de 2013, que regulamenta dispositivos da Lei no 11.904, de 14 de janeiro de 2009, que institui o Estatuto de Museus, e da Lei no 11.906, de 20 de janeiro ...

Trata-se de documento do Diário Oficial da União, Nº 14, segunda-feira, 21 de janeiro de 2019, a respeito da Instrução Normativa Nº 1, de 17 de janeiro de 2019, da Fundação Cultural Palmares.

Trata-se de páginas do Diário Oficial da União Nº 37 de 23 de fevereiro de 2018, que publica o processo seletivo de Projetos Transmídias de Minissérie de Animação e Jogo Eletrônico, de produção independente, para investimento ...

Trata-se de páginas do Diário Oficial da União Nº 38 de 26 de fevereiro de 2018, que publica o processo seletivo de Desenvolvimento de Projetos de Obras Audiovisuais para a Infância para a seleção de propostas de desenvolvimento ...

Trata-se de páginas do Diário Oficial da União Nº 38 de 26 de fevereiro de 2018, que publica a prorrogação do prazo de inscrição dos Editais Nº 9 e 10, ambos de de 23 de fevereiro de 2018, para até às 17 horas do dia 30 ...

O documento trata do encaminhamento ao Senado Federal do Projeto de Lei no 56, de 2010 (no 6.835/06 na Câmara dos Deputados), que "Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e ...