Browsing Governo Federal by Subject "Desenvolvimento"

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  • Bases para a formulação da Política Nacional de Cultura 
    Conselho Federal de Cultura (CFC) (1975)
    Considerações do Conselho Federal de Cultura acerca do documento base da Política Nacional de Cultura.
  • Cultura, Comunicação e Desenvolvimento 
    Ministério da Cultura (MinC) (2012)
    Trata-se de notícia web do site do Ministério da Cultura, datada do ano de 2012, versando sobre parcerias em prol da liberdade da expressão e da produção de políticas públicas em prol da cultura cidadã.
  • Encontro da Rede Internacional de Municípios pela Cultura 
    Ministério da Cultura (MinC) (2007)
    Notícia web sobre o evento Encontro da Rede Internacional de Municípios pela Cultura que será realizado na cidade histórica de São João del-Rei, em Minas Gerais, de 28 de novembro a 1 de dezembro de 2007. Insere-se na ...
  • GT Diversidade Cultural 
    Ministério da Cultura (MinC); Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC/MinC) (2014)
    "O Grupo de Trabalho Permanente Diversidade Cultural (GT Diversidade) esteve reunido nesta segunda-feira (16), na sede da SCDC/MinC em Brasília, discutindo a contribuição brasileira que será encaminhada à ONU (Organização ...
  • "Implementação da Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais" 
    Ministério da Cultura (MinC) (2012)
    "A Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, adotada em 2005 pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura – UNESCO, foi ratificada pelo Brasil em ...
  • Nova Lei da Cultura 
    Ministério da Cultura (MinC) (2009-01-01)
    Material informativo do Ministério da Cultura (MinC) sobre o Projeto de Lei que cria o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
  • Ofício 257/69 
    Brasil. Ministério da Educação e Cultura (1969-10-13)
    Ofício tratando do Plano Nacional de Cultura e dos decretos destinados a assegurar este.
  • Pontos de cultura: olhares sobre o programa Cultura Viva 
    IPEA (2011)
    "Pontos de Cultura: olhares sobre o Programa Cultura Viva é mais um exemplo da tradição do Ipea de apoio e divulgação de trabalhos que contribuem com o debate e a ampliação de conhecimento a respeito de políticas públicas. ...
  • Portaria nº 116, de 1 de dezembro de 2010 
    Brasil. Ministério da Cultura (2010)
    Trata-se de Portaria nº 116, de 1 de dezembro de 2010 que estabelece as diretrizes e normas para o funcionamento de Observatórios de Políticas Culturais no âmbito do Ministério da Cultura e dá outras providências.Assinado ...
  • Portaria nº 64, de 23 de junho de 2010 
    Brasil. Ministério da Cultura (2010)
    Trata-se de portaria nº64 que institui o Programa Cultural para o Alto Rio Negro e Médio Rio Negro, tendo por objetivo o estabelecimento de uma plataforma estratégica de cooperação voltada à preservação do patrimônio ...
  • Relatório periódico quadrienal sobre as medidas para proteger e promover a diversidade das expressões culturais 
    MinC; ROLLEMBERG, Márcia (2012)
    O documento se trata de um relatório quadrienal, confeccionado pelo MinC, sobre as medidas para proteger e promover a diversidade das expressões culturais desenvolvidas pelo Brasil. Tal documento faz parte do conjunto de ...
  • Seminário Cultura x Desenvolvimento Sustentável 
    Fundação Cultural Palmares (FCP); Ministério da Cultura (MinC); Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC/MinC) (2013)
    Trata-se de notícia web do site do Ministério da Cultura, datada do ano de 2013, versando sobre a produção do Seminário Cultura x Desenvolvimento sustentável, com parceria da Fundação Palmares. Apresenta também diálogos e ...

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