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Decreto nº 6.853, de 15 de maio de 2009
Brasil. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos
(
2009-05-15
)
Portaria nº 68, de 18 de setembro de 2009
Brasil. Ministério da Cultura. Gabinete
(
2009-09-18
)
Relatório de gestão 2009
Agência Nacional do Cinema (Brasil)
(
2009
)
Lei nº 11.904, de 14 de janeiro de 2009
Brasil. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos
(
2009-01-14
)
Proposta de Estruturação, Institucionalização e Implementação do Sistema Nacional de Cultura
Ministério da Cultura (MinC)
;
Secretaria de Articulação Institucional (SAI/MinC)
(
2009-08-26
)
Pré-conferências Setoriais de Cultura
Ministério da Cultura (MinC)
(
2009-12
)
Lei nº 11.906, de 20 de janeiro de 2009
BRASIL. Ministério da Cultura. Instituto Brasileiro de Museus
(
2009-01-20
)
Projeto de lei
Brasil. Congresso Nacional
(
2009-12-02
)
Conferência Livre de Cultura - página principal
Cooperativa Cultural Brasileira
;
Ministério da Cultura (MinC)
(
2009-12
)
Carta ao Povo Brasileiro
Rosemberg Cariry
;
Ministério da Cultura (MinC)
(
2009-05-03
)
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2009 (121)