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Portaria nº 118, de 30 de dezembro de 2013
Brasil. Ministério da Cultura
(
2013
)
Portaria nº 27, de 19 de julho de 2013
Brasil. Ministério da Cultura
(
2013
)
Portaria nº 215,de 25 de novembro de 2005
Brasil. Ministério da Cultura
(
2005
)
Instrução Normativa número 1
Brasil. Ministério da Cultura
(
2016-05-11
)
Programa Cultura Viva - Documento Base
Brasil. Ministério da Cultura
(
2013-08
)
Portaria nº 118, de 30 de dezembro de 2013 - Diário Oficial da União
Brasil. Ministério da Cultura
(
2012-12-30
)
Portaria nº 26, de 19 de julho de 2013
Brasil. Ministério da Cultura
;
Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC/MinC)
(
2013
)
Portaria nº 34,de 17 de abril de 2014
Brasil. Ministério da Cultura
(
2014
)
Portaria nº 137, segunda-feira, 19 de julho de 2004
Brasil. Ministério da Cultura
(
2004-07-19
)
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Brasil. Ministério da Cultura (9)
Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC/MinC) (1)
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Cultura Viva (9)
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Diversidade cultural (4)
Ministério da Cultura (MinC) (3)
Acessibilidade cultural (1)
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Comissões culturais (1)
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2010 - 2016 (7)
2004 - 2009 (2)