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Metas do Plano Nacional de Cultura (PNC) para 2020
Ministério da Cultura (MinC)
(
2011-12-01
)
Registros de Moções da III Conferência Nacional de Cultura (CNC)
Brasil. Ministério da Cultura
(
2013-11-29
)
Programa Cultura Viva - Documento Base
Brasil. Ministério da Cultura
(
2013-08
)
Portaria nº 65, de 11 de setembro de 2009 - Diário Oficial da União n° 177
Brasil. Ministério da Cultura
(
2009-09-16
)
Portaria nº 33 de 16 de abril de 2013
Brasil. Ministério da Cultura
(
2013
)
PROTOCOLO DE INTENÇÕES - MUNICÍPIOS
Brasil. Ministério da Cultura
(
2005
)
Minuta do Acordo de Cooperação Federativa
Brasil. Ministério da Cultura
;
Secretaria de Articulação e Desenvolvimento Institucional (SADI/MinC)
(
2018
)
Portaria n° 46 de 10 de julho de 2009
Brasil. Ministério da Cultura
(
2009-07-13
)
II Conferência Nacional de Cultura - Propostas prioritárias
Ministério da Cultura (MinC)
(
2010
)
Pré-Conferência Setorial do Audiovisual: Propostas complementares aprovadas dos Grupos de Trabalho
Ministério da Cultura (MinC)
(
2010-09-12
)
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2010 - 2019 (102)
2000 - 2009 (30)