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Ministério da Cultura (MinC)
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2012-12-01
)
Sistema Nacional de Cultura - Promulgada a Emenda Constitucional que institui o SNC
Ministério da Cultura (MinC)
(
2012-11-30
)
Guia de Orientações para os Estados - Sistema Nacional de Cultura - Perguntas e Respostas
Ministério da Cultura (MinC)
;
Conselho Nacional de Política Cultural (MinC)
(
2011-12-01
)
Sistema Nacional de Cultura - As Vantagens do SNC para os Municípios Brasileiros
Ministério da Cultura (MinC)
(
2012
)
Pré-conferências Setoriais de Cultura - Estratégias Prioritárias
Ministério da Cultura (MinC)
(
2010-03
)
3ª Conferência Estadual de Cultura
Rio de Janeiro (Estado). Secretaria de Cultura
(
2013-09-01
)
Apresentação Sistema Nacional de Cultura
Ministério da Cultura (MinC)
;
Secretaria de Articulação e Desenvolvimento Institucional (SADI/MinC)
(
2013
)
Decreto nº 9.891, de 27 de junho de 2019
Brasil. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos
(
2019-06-27
)
Conferindo os conformes: Anais [da] II Conferência Nacional de Cultura
Ministério da Cultura (MinC)
(
2010
)
Proposta elaborada pela Coordenação-Geral do Plano Nacional de Cultura (CGPNC) para o plano de trabalho
Ministério da Cultura (MinC)
;
Secretaria de Políticas Culturais (SPC/MinC)
(
2014-08-27
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