Navegação Ministério da Educação (1930-85) por assunto "Políticas culturais"

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Decreto Nº 57.125

Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal. Subsecretaria de Informações (1965-10-19)

Trata-se do Decreto Nº 57.125 que promulga a convenção internacional de artistas intérpretes ou executantes, aos produtores de fonogramas e aos organismos de radiodifusão. O documento referente ao governo do Presidente ...
DECRETO Nº 65.347

Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal. Subsecretaria de Informações (1969-10-13)

Trata-se do Decreto Nº 65.347 que regulamenta a Lei Nº 5.471, de 09 de Junho de 1968, que dispõe sobre a exportação de livros antigos e conjuntos bibliográficos. O documento é assinado por Augusto Hamann Rademaker Grünewald, ...
Política Nacional de Cultura

Ministério da Educação e da Cultura (MEC); Ney Braga (Ministro da Educação e Cultura ) (1975)

Trata-se de um livro, publicado em 1975. O documento aqui apresentado, recebeu a contribuição do Conselho Federal de Cultura, encerra a concepção básica do que entendemos por política de cultura; procura definir e situar, ...
Política Nacional de Cultura

Ministério da Educação e Cultura (MEC) (1971)

O documento traça limites sobre a concepção básica do que se entende por política de cultura no Brasil. Além de procurar definir e situar, no tempo e no espaço, a cultura brasileira; explicita os fundamentos legais da ação, ...

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