Repositório Rui Barbosa de Informações Culturais

Navegação Ministério da Educação (1930-85) por assunto "Programas e Planos Culturais"

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  • Anteprojeto de Decreto 
    Ministério da Educação e Cultura (MEC) (1967)
    Passa o Museu Nacional de Belas Artes a orgão autônomo do Ministério da Educação e Cultura e dá outras providências.
  • Anteprojeto de Decreto 
    Ministério da Educação e Cultura (MEC) (1967)
    Autoriza o Poder Executivo a criar a Fundação Nacional de Radiodifusão Educativa e Cultural a ela incorporando o patrimônio e as atribuições do Serviço de Radiodifusão Educativa e da Campanha Nacional de Radiodifusão ...
  • Anteprojeto de Decreto 
    Ministério da Educação e Cultura (MEC) (1967)
    Concede autonomia administrativa e financeira à Biblioteca Nacional.
  • Anteprojeto de Decreto 
    Ministério da Educação e Cultura (MEC) (1967)
    Concede autonomia administrativa e financeira ao Museu Histórico Nacional.
  • Anteprojeto de Decreto 
    Ministério da Educação e Cultura (MEC) (1967)
    Passa a órgão autônomo com a denominação de Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, a atual Diretoria do mesmo nome, e dá outras providências.
  • Anteprojeto de Decreto 
    Ministério da Educação e Cultura (MEC) (1967)
    Cria o Instituto Nacional de Teatro a ele incorporados o patrimônio e as atribuições do Serviço Nacional de Teatro, e dá outras providências.
  • Anteprojeto de Decreto 
    Ministério da Educação e Cultura (MEC) (1967)
    Concede autonomia administrativa e financeira ao Museu Imperial, sediado na cidade de Petrópolis.
  • Anteprojeto de Decreto-Lei 
    Brasil. Ministério da Educação e Cultura (1968)
    Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Instituto Nacional do Livro.
  • Anteprojeto de Decreto-Lei 
    Brasil. Ministério da Educação e Cultura (1973)
    Cria o Serviço Nacional de Música.
  • Anteprojeto de Decreto-Lei 
    Brasil. Ministério da Educação e Cultura (1973)
    Cria o Serviço Nacional de Folclore e dá outras providências.
  • Anteprojeto de Decreto-Lei 
    Brasil. Ministério da Educação e Cultura (1967)
    Institui o sistema de execução do Plano Nacional de Cultura e cria a Secretaria de Assuntos Culturais do Ministério da Educação e Cultura.
  • Anteprojeto de Decreto-Lei 
    Brasil. Ministério da Educação e Cultura (1973)
    Cria o Serviço Nacional de Artes Plásticas e dá outras providências.
  • Anteprojeto de Lei 
    Brasil. Ministério da Educação e Cultura (1973)
    Dispõe sobre o Plano Nacional de Cultura e dá outras providências.
  • Anteprojeto para o Plano Nacional de Cultura 
    Brasil. Ministério da Educação e Cultura (1967)
    Justificação do anteprojeto de formulação do Plano Nacional de Cultura.
  • Bases para a formulação da Política Nacional de Cultura 
    Conselho Federal de Cultura (CFC) (1975)
    Considerações do Conselho Federal de Cultura acerca do documento base da Política Nacional de Cultura.
  • Conclusões do encontro de secretários de cultura: subsídios para um programa de integração cultural 
    Ministério da Educação e Cultura (MEC) (1977)
    As conclusões do Encontro de Secretários de Cultura, que ora se divulga, são o resultado do esforço conjunto das autoridades federais e estaduais que, no campo da cultura, procuram harmonizar pensamento e decisões com o ...
  • Exposição de Motivos 
    Conselho Federal de Cultura (Brasil) (1969-04-16)
    Ofício do Conselho Federal de Cultura endereçado ao Ministro da Educação e Cultura acerca da criação da Secretaria de Assuntos Culturais.
  • II Plano Setorial de Educação e Cultura (1975/1979) 
    Ministério da Educação e Cultura (MEC) (1976)
    Plano quinquienal que desenvolve e aplica os documentos Política Nacional Integrada da Educação, Política Nacional de Educação Física e Desportos e Política Nacional de Cultura. Pretende o progresso da qualidade do ensino ...
  • III Plano Setorial de Educação, Cultura e Desporto: 1980-85 
    Ministério da Educação e Cultura (MEC) (1980)
    Em correspondência às prioridades nacionais, que estabelecem a importância do planejamento participativo e a necessidade de as comunidades comparecerem ativamente na formulação e condução das políticas, considera-se de ...
  • Of. nº 149/69, Reforma das Instituições Culturais 
    Conselho Federal de Cultura (CFC) (1969-04-18)
    Ofício do Conselho Federal de Cultura endereçado ao Ministro da Educação e Cultura acerca da reforma e reestruturação dos órgãos culturais do MEC.

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