Listar Instituições vinculadas MEC por título

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  • Ministério da Educação e Cultura (MEC) (1967)
    Passa o Museu Nacional de Belas Artes a orgão autônomo do Ministério da Educação e Cultura e dá outras providências.
  • Ministério da Educação e Cultura (MEC) (1967)
    Autoriza o Poder Executivo a criar a Fundação Nacional de Radiodifusão Educativa e Cultural a ela incorporando o patrimônio e as atribuições do Serviço de Radiodifusão Educativa e da Campanha Nacional de Radiodifusão ...
  • Ministério da Educação e Cultura (MEC) (1967)
    Concede autonomia administrativa e financeira à Biblioteca Nacional.
  • Ministério da Educação e Cultura (MEC) (1967)
    Concede autonomia administrativa e financeira ao Museu Histórico Nacional.
  • Ministério da Educação e Cultura (MEC) (1967)
    Passa a órgão autônomo com a denominação de Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, a atual Diretoria do mesmo nome, e dá outras providências.
  • Ministério da Educação e Cultura (MEC) (1967)
    Cria o Instituto Nacional de Teatro a ele incorporados o patrimônio e as atribuições do Serviço Nacional de Teatro, e dá outras providências.
  • Ministério da Educação e Cultura (MEC) (1967)
    Concede autonomia administrativa e financeira ao Museu Imperial, sediado na cidade de Petrópolis.
  • Conselho Federal de Cultura (CFC) (1969-04-18)
    Ofício do Conselho Federal de Cultura endereçado ao Ministro da Educação e Cultura acerca da reforma e reestruturação dos órgãos culturais do MEC.
  • Fundação Cultural Palmares (2010)
    O documento trata-se da portaria nº 20 de 28 de janeiro de 2010, da Fundação Cultural Palmares, a respeito da transferência voluntária de recursos financeiros da mesma fundação sob critérios de seleção para apoios de projetos.
  • Ministério da Educação e Cultura (MEC) (1984)
    Relatório em que consta as principais atividades do Conselho Federal de Cultura, de 1982 a 1984.

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