Listar Programas, ações e relatórios MEC por título

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  • Ministério da Cultura (MinC); Gilberto Gil (Ministro da Cultura); Luiz Inácio Lula da Silva (Presidente da República) (2004-12-15)
    Documentos referentes ao projeto para criação da Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual pelo então Ministro da Cultura Gilberto Gil, no primeiro mandato do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003 a 2006)
  • Conselho Federal de Cultura (CFC) (1975)
    Considerações do Conselho Federal de Cultura acerca do documento base da Política Nacional de Cultura.
  • Ministério da Educação e Cultura (MEC) (1977)
    As conclusões do Encontro de Secretários de Cultura, que ora se divulga, são o resultado do esforço conjunto das autoridades federais e estaduais que, no campo da cultura, procuram harmonizar pensamento e decisões com o ...
  • Ministério da Cultura (MinC); Gilberto Gil (Ministro da Cultura); Luiz Inácio Lula da Silva (Presidente da República) (2004-10-22)
    Documentos referentes ao projeto para criação da Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual pelo então Ministro da Cultura Gilberto Gil, no primeiro mandato do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003 a 2006)
  • Ministério da Cultura (MinC); Gilberto Gil (Ministro da Cultura); Luiz Inácio Lula da Silva (Presidente da República) (2004-11-04)
    Documentos referentes ao projeto para criação da Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual pelo então Ministro da Cultura Gilberto Gil, no primeiro mandato do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003 a 2006)
  • Ministério da Cultura (MinC); Gilberto Gil (Ministro da Cultura); Luiz Inácio Lula da Silva (Presidente da República) (2004-10-21)
    Documentos referentes ao projeto para criação da Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual pelo então Ministro da Cultura Gilberto Gil, no primeiro mandato do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003 a 2006)
  • Ministério da Cultura (MinC); Gilberto Gil (Ministro da Cultura); Luiz Inácio Lula da Silva (Presidente da República) (2004-09-03)
    Documentos referentes ao projeto para criação da Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual pelo então Ministro da Cultura Gilberto Gil, no primeiro mandato do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003 a 2006)
  • Ministério da Cultura (MinC); Gilberto Gil (Ministro da Cultura); Luiz Inácio Lula da Silva (Presidente da República) (2005-01-18)
    Documentos referentes ao projeto para criação da Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual pelo então Ministro da Cultura Gilberto Gil, no primeiro mandato do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003 a 2006)
  • Ministério da Cultura (MinC); Gilberto Gil (Ministro da Cultura); Luiz Inácio Lula da Silva (Presidente da República) (2004-11-18)
    Documentos referentes ao projeto para criação da Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual pelo então Ministro da Cultura Gilberto Gil, no primeiro mandato do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003 a 2006)
  • Ministério da Cultura (MinC); Gilberto Gil (Ministro da Cultura); Luiz Inácio Lula da Silva (Presidente da República) (2004-11-19)
    Documentos referentes ao projeto para criação da Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual pelo então Ministro da Cultura Gilberto Gil, no primeiro mandato do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003 a 2006)
  • Ministério da Cultura (MinC); Gilberto Gil (Ministro da Cultura); Luiz Inácio Lula da Silva (Presidente da República) (2005-03-17)
    Documentos referentes ao projeto para criação da Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual pelo então Ministro da Cultura Gilberto Gil, no primeiro mandato do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003 a 2006)
  • Ministério da Educação e Cultura (MEC) (1976)
    Plano quinquienal que desenvolve e aplica os documentos Política Nacional Integrada da Educação, Política Nacional de Educação Física e Desportos e Política Nacional de Cultura. Pretende o progresso da qualidade do ensino ...
  • Ministério da Educação e Cultura (MEC) (1980)
    Em correspondência às prioridades nacionais, que estabelecem a importância do planejamento participativo e a necessidade de as comunidades comparecerem ativamente na formulação e condução das políticas, considera-se de ...
  • Ministério da Cultura (MinC); Gilberto Gil (Ministro da Cultura); Luiz Inácio Lula da Silva (Presidente da República) (2004-08-09)
    Documentos referentes ao projeto para criação da Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual pelo então Ministro da Cultura Gilberto Gil, no primeiro mandato do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003 a 2006)
  • Ministério da Cultura (MinC); Gilberto Gil (Ministro da Cultura); Luiz Inácio Lula da Silva (Presidente da República) (2004)
    Documentos referentes ao projeto para criação da Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual pelo então Ministro da Cultura Gilberto Gil, no primeiro mandato do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003 a 2006)
  • Ministério da Cultura (MinC); Gilberto Gil (Ministro da Cultura); Luiz Inácio Lula da Silva (Presidente da República) (2004)
    Documentos referentes ao projeto para criação da Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual pelo então Ministro da Cultura Gilberto Gil, no primeiro mandato do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003 a 2006)
  • Ministério da Cultura (MinC); Gilberto Gil (Ministro da Cultura); Luiz Inácio Lula da Silva (Presidente da República) (2004-08-09)
    Documentos referentes ao projeto para criação da Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual pelo então Ministro da Cultura Gilberto Gil, no primeiro mandato do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003 a 2006)
  • Ministério da Cultura (MinC); Gilberto Gil (Ministro da Cultura); Luiz Inácio Lula da Silva (Presidente da República) (2004-09-03)
    Documentos referentes ao projeto para criação da Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual pelo então Ministro da Cultura Gilberto Gil, no primeiro mandato do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003 a 2006)
  • Ministério da Educação e da Cultura (MEC); Ney Braga (Ministro da Educação e Cultura ) (1975)
    Trata-se de um livro, publicado em 1975. O documento aqui apresentado, recebeu a contribuição do Conselho Federal de Cultura, encerra a concepção básica do que entendemos por política de cultura; procura definir e situar, ...
  • Ministério da Educação e Cultura (MEC) (1971)
    O documento traça limites sobre a concepção básica do que se entende por política de cultura no Brasil. Além de procurar definir e situar, no tempo e no espaço, a cultura brasileira; explicita os fundamentos legais da ação, ...

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