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1980III Plano Setorial de Educação, Cultura e Desporto: 1980-85Ministério da Educação e Cultura (MEC)
1975Bases para a formulação da Política Nacional de CulturaConselho Federal de Cultura (CFC)
3-Sep-2004O objetivo da Ancinav; incentivos à produção audiovisual; taxas; preços de ingressos de cinema; desenvolvimento e realimentação da indústria audiovisualMinistério da Cultura (MinC); Gilberto Gil (Ministro da Cultura); Luiz Inácio Lula da Silva (Presidente da República)
2004Termos de Uso, TV CâmaraMinistério da Cultura (MinC); Gilberto Gil (Ministro da Cultura); Luiz Inácio Lula da Silva (Presidente da República)
2004Minuta de Projeto de LeiMinistério da Cultura (MinC); Gilberto Gil (Ministro da Cultura); Luiz Inácio Lula da Silva (Presidente da República)
2004Sugestões preliminares ao Conselho Superior do CinemaMinistério da Cultura (MinC); Gilberto Gil (Ministro da Cultura); Luiz Inácio Lula da Silva (Presidente da República)
22-Oct-2004Conselho Superior de Cinema apresenta proposta alternativa para a ANCINAVMinistério da Cultura (MinC); Gilberto Gil (Ministro da Cultura); Luiz Inácio Lula da Silva (Presidente da República)
18-Jan-2005Deve chegar em fevereiro ao Congresso projeto que cria a AncinavMinistério da Cultura (MinC); Gilberto Gil (Ministro da Cultura); Luiz Inácio Lula da Silva (Presidente da República)
3-Sep-2004Criação de taxa gera polêmica em debate sobre a AncinavMinistério da Cultura (MinC); Gilberto Gil (Ministro da Cultura); Luiz Inácio Lula da Silva (Presidente da República)
9-Aug-2004Ministério da Cultura - Ancinav - NotasMinistério da Cultura (MinC); Gilberto Gil (Ministro da Cultura); Luiz Inácio Lula da Silva (Presidente da República)