Exclui o § 4º do art. 80 e Altera o art. 84 da Instrução Normativa nº 1, de 24 de junho de 2013, do Ministério da Cultura

Altera a Instrução Normativa nº 1, de 20 de março de 2017, do Ministério da Cultura. Realiza alterações no ato de análise documental e método de inscrição, em prol da aprovação de projetos e seu financiamento, realizado ...

Altera o parágrafo único do art. 4º da Instrução Normativo nº002, de 4 de setembro 2013, do Ministério da Cultura, passando a vigorar redação reformada.

Altera a alínea "a" do inciso XVIII e o item 1 da alínea "f" do inciso XIX do art. 11 da Instrução Normativa nº 01, de 24 de junho de 2013, do Ministério da Cultura.

Estabelece procedimentos para apresentação, recebimento, análise, aprovação, execução, acompanhamento, prestação de contas e avaliação de resultados de projetos culturais do mecanismo de Incentivo Fiscal do Programa Nacional ...

Altera a Instrução Normativa nº 002, de 4 de setembro de 2013, do Ministério da Cultura.

Trata-se de Instrução Normativa Nº 6, de 3 de dezembro de 2018 que define diretrizes a serem observadas pelas unidades arrecadadoras administradas diretamente pelo Instituto Brasileiro de Museus –Ibram, no que tange à ...

Documento elaborado pelo Ministério da Cultura e publicado no Diário Oficial, referente a alteração da Instrução Normativa nº1, de 20 de março de 2017, tendo como objetivo estabelecer novas diretrizes a serem aplicadas.

Publicização do Edital n.º07/2008 acerca da seleção de projetos de implantação de redes de cooperação acadêmica no País em Cultura, com vistas ao estabelecimento de convênio de fomento no âmbito do Programa de Apoio ao ...

Trata-se de listagem contendo 12 propostas retiradas da plenária final da I Conferência Nacional de Cultura as quais relacionam-se ao Sistema Nacional de Cultura de 2005/2006.