Trata-se de um documento de divulgação, datado de 27 de agosto de 2015, sobre a parceria entre a UFRJ e o MinC para criação do Curso de Especialização em Acessibilidade Cultural.

Trata-se da lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, a qual estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.