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Decreto n. 6.845, de 7 maio de 2009
BRASIL, Presidência da república. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos
(
2009-05-07
)
TEIA Brasília 2008
Ministério da Cultura (MinC)
;
Coordenação Teia Brasília
;
Secretaria de Cidadania Cultural (SCC/MinC)
(
2008
)
Decreto n. 7.000, de 9 de novembro de 2009.
BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos
(
2009-11-09
)
Decreto n. 6.835, de 30 de abril de 2009.
BRASIL, Presidência da República. Casa civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos.
(
2009-04-30
)
Ata da 6ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Cultural - CNPC
Ministério da Cultura (MinC)
;
Conselho Nacional de Política Cultural (MinC)
(
2009-06-16
)
Ata da 7ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Cultural - CNPC
Ministério da Cultura (MinC)
;
Conselho Nacional de Política Cultural (MinC)
(
2009-08-25
)
Plano Nacional de Cultura: diretrizes gerais
BRASIL, Ministério da Cultura
;
Câmara dos Deputados, Comissão Permanente de Educação e Cultura
(
2008
)
Medida Provisória n. 2.228-1, de 06 de setembro de 2001.
BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos
(
2001-09-06
)
Ata Resumida da 8ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Cultural - CNPC
Ministério da Cultura (MinC)
;
Conselho Nacional de Política Cultural (MinC)
;
Ministério da Cultura (MinC)
(
2009-11-16
)
Relatório de atividades 2002
Fundação Biblioteca Nacional
;
WEFFORT, Francisco
;
PORTELLA, Eduardo
(
2002
)
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