Legislação

Legislações produzidas pelo MinC, relativas ou não às suas instituições vinculadas.

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Itens da Coleção (Ordenado por Data da submissão na ordem Decrescente): 1 para 20 de 133
Data do documentoTítuloAutor(es)
31-Ago-2005Portaria n° 180 de 31 de agosto de 2005Ministério da Cultura (MinC)
8-Set-2005Portaria n° 180 de 31 de agosto de 2005 no Diário OficialMinistério da Cultura (MinC); Diário Oficial da União
23-Fev-2018Diário Oficial da União, edital nº 2, de 21 de fevereiro de 2018Diário Oficial da União; Ministério da Cultura (MinC)
23-Fev-2018Diário Oficial da União, edital nº 3, de 21 de fevereiro de 2018Diário Oficial da União; Ministério da Cultura (MinC)
21-Fev-2018Diário Oficial da União, edital nº 4, de 21 de fevereiro de 2018Diário Oficial da União; Ministério da Cultura (MinC)
23-Fev-2018Diário Oficial da União, edital nº 5, de 21 de fevereiro de 2018Diário Oficial da União; Ministério da Cultura (MinC)
7-Dez-2009Portaria n° 04 de 03 de dezembro de 2009Ministério da Cultura (MinC); Diário Oficial da União
13-Jul-2009Portaria n° 46 de 10 de julho de 2009Ministério da Cultura (MinC); Diário Oficial da União
17-Abr-2013Diário Oficial da União, Portaria nº 33 de 16 de abril de 2013Diário Oficial da União, Ministério da Cultura (MinC)
27-Fev-2008Diário Oficial da União, No 39, quarta-feira, 27 de fevereiro de 2008Diário Oficial da União; Ministério da Defesa; Ministério da Educação (MEC)
27-Fev-2008Diário Oficial da União, No 39, quarta-feira, 27 de fevereiro de 2008Diário Oficial da União
27-Fev-2008Diário Oficial da União, Portaria No - 4, de 26 de fevereiro de 2008Diário Oficial da União; Ministério da Cultura (Minc)
9-Out-2008Diário Oficial da União, No 196, quinta-feira, 9 de outubro de 2008Diário Oficial da União
28-Mar-2002Projeto de LeiPresidente da República
2009Projeto de LeiPresidente da República
10-Dez-2010Diário Oficial da União, No 236, sexta-feira, 10 de dezembro de 2010Diário Oficial da União
3-Dez-2010Diário Oficial da União, No 231, sexta-feira, 3 de dezembro de 2010Diário Oficial da União
10-Set-2010Diário Oficial da União, No 174, sexta-feira, 10 de setembro de 2010Diário Oficial da União
4-Set-2008Diário Oficial da União nº172Ministério da Cultura (MinC); João Luiz Silva Ferreira (Juca Ferreira) - Ministro da Cultura
5-Nov-2004Decreto Nº 5.264Ministério da Cultura (MinC), Gilberto Gil (Ministro da Cultura); Luiz Inácio Lula da Silva (Presidente da República)
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