Legislação

Legislações produzidas pelo MinC, relativas ou não às suas instituições vinculadas.

Navegar
Inscreva-se nesta coleção e receba notificações de novos itens via e-mail RSS Feed RSS Feed RSS Feed
Itens da Coleção (Ordenado por Data da submissão na ordem Decrescente): 1 para 20 de 82
Data do documentoTítuloAutor(es)
16-Set-2009Diário Oficial, No 177, quarta-feira, 16 de setembro de 2009Governo Federal, Ministério da Cultura (MinC); Diário Oficial da União
10-Mar-2010Diário Oficial, No 46, quarta-feira, 10 de março de 2010Governo Federal, Ministério da Cultura (MinC); Diário Oficial da União
7-Ago-2008Diário Oficial, No 151, quinta-feira, 7 de agosto de 2008Ministério da Cultura (MinC); Diário Oficial da União
9-Mar-2010Diário Oficial, No 45, terça-feira, 9 de março de 2010Governo Federal, Ministério da Cultura (MinC); Diário Oficial da União
19-Jul-2004Diário Oficial, portaria 137, segunda-feira, 19 de julho de 2004Governo Federal, Ministério da Cultura (MinC); Diário Oficial da União
25-Fev-2008Decreto de 25 de fevereiro de 2008Presidência da República; Secretaria para Assuntos Jurídicos da Casa Civil
5-Fev-2013Decreto número 7.909Governo Federal, Presidência da República; Casa Civil, Secretaria para Assuntos Jurídicos (SAJ)
31-Mai-2012Decreto número 7.743Governo Federal, Presidência da República; Casa Civil, Secretaria para Assuntos Jurídicos (SAJ)
18-Fev-2010Decreto número 7.111/2010Presidência da República; Secretaria para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República
1-Ago-2007DECRETO Nº 6.177, DE 1º DE AGOSTO DE 2007Presidência da República; Secretaria para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República
7-Fev-2007Decreto número 6.040/2007Presidência da República; Secretaria para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República
24-Abr-2006Decreto número 5.760/2006Presidência da República; Secretaria para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República
12-Abr-2006Decreto número 5.753Presidência da República; Secretaria para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República
19-Abr-2004Decreto número 5.051Presidência da República; Secretaria para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República
6-Jun-1992Atos Internacionais. Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. Promulgação.Presidência da República; Secretaria para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República
3-Out-2007Portaria n° 48, de 02 de outubro de 2007Ministério da Cultura (MinC)
9-Out-2007Portaria n° 52, de 08 de outubro de 2007Ministério da Cultura (MinC)
20-Abr-2006Portaria n° 31, de 18 de abril de 2006Ministério da Cultura (MinC)
2-Ago-2007Portaria n° 32, de 31 de julho de 2007Ministério da Cultura (MinC)
16-Mar-2009Edital n° 01, de 16 de março de 2009 sobre o Concurso Público Prêmio Cultural LGBT 2009Ministério da Cultura (MinC)
Itens da Coleção (Ordenado por Data da submissão na ordem Decrescente): 1 para 20 de 82