Programas, ações e relatórios MinC

Documentos referentes às atividades desenvolvidas no âmbito do MinC.

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Issue DateTitleAuthor(s)
2010Senado Federal - Projeto de Lei da Câmara Nº 56, de 2010MACHADO, Gilmar; BERNARDI, Iara
2010Senado Federal - Pareceres Nº 1.457 a 1.459, de 2010CLEIDE, Fátima; SALVATTI, Ideli; VALADARES, Antonio Carlos
3-Dec-2010Lei Nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010Congresso Nacional
3-Dec-2010Lei Nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010Diário Oficial da União
18-Oct-2013Decreto Nº 8.124, de 17 de outubro de 2013Diário Oficial da União
18-Oct-2013Decreto Nº 8.124, de 17 de outubro de 2013Diário Oficial da União
Dec-2013Revista do MinCMinistério da Cultura (MinC)
2014Anais - III Conferência Nacional de CulturaMinistério da Cultura (MinC)
2010II Conferência Nacional de CulturaMinistério da Cultura (MinC)
20061ª Conferência Nacional de Cultura | 2005/2006Ministério da Cultura (MinC)
2001Toda criança na escolaFundação Biblioteca Nacional
2001Funcionamento de bibliotecas da UniãoFundação Biblioteca Nacional
2001Outros serviços prestados ao público leitor/pesquisadorFundação Biblioteca Nacional
2001Outros serviços prestados ao público leitor/pesquisadorFundação Biblioteca Nacional
2001Produção e difusão culturalFundação Biblioteca Nacional
2002Relatório de atividades 2002Fundação Biblioteca Nacional; WEFFORT, Francisco; PORTELLA, Eduardo
2003Relatório de atividades 2003Fundação Biblioteca Nacional; MOREIRA, Gilberto Passos Gil; LAGO, Pedro Corrêa do
2003Fundação Biblioteca NacionalFundação Biblioteca Nacional
2003Notas explicativasFundação Biblioteca Nacional
2003Demonstrativo da execução por açãoFundação Biblioteca Nacional
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