• Análise e avaliação qualitativa das metas e o monitoramento do Plano Nacional de Cultura (PNC) 

  BRASIL, Ministério da Cultura. Secretaria da Diversidade Cultural.; UFBA (Ministério da Cultura. Secretaria da Diversidade Cultural. UFBA, 2018)

  O documento é o resultado de um projeto desenvolvido pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) para o Ministério da Cultura (MinC), viabilizado por meio da descentralização de recursos, que buscou analisar e apresentar ...
• Apresentação Sistema Nacional de Cultura 

  Ministério da Cultura (MinC); Secretaria de Articulação e Desenvolvimento Institucional (SADI/MinC) (2013)

  Trata-se da apresentação sobre o Sistema Nacional de Cultura disponibilizada na página do portal do Sistema Nacional de Cultura (portalsnc.cultura.gov.br). O documento contém breve histórico, marcos legais, relação sistêmica ...
• Carta de Serviços do Ministério da Cultura 

  Ministério da Cultura (MinC) (2013-01-01)

  Documentos disponibilizados no blog Carta de Serviços do Ministério da Cultura: Apoio à instalação e à modernização de bibliotecas comunitárias e Pontos de Leitura, Apoio à instalação e à modernização de bibliotecas públicas ...
• Circo retoma agenda e projeta ações para 2016 

  Ministério da Cultura (MinC) (2016-01-27)

  Trata-se de notícia a respeito da definição de estratégia para a construção e implementação de uma política estruturante e duradoura para o circo.
• Avaliação do processo de construção da PNA e planejamento das ações em 2016 

  Ministério da Cultura (MinC) (2015-12-25)

  Trata-se de notícia a respeito da reunião realizada entre os dias 21 e 23 de dezembro de 2015 entre o presidente da Funarte, Francisco Bosco e o diretor do Centro de Artes Cênicas, Leonardo Lessa, membros do Comitê Executivo ...
• "Iniciamos uma nova etapa do processo da PNA", diz presidente da Funarte 

  Ministério da Cultura (MinC) (2015-12-16)

  Trata-se de notícia a respeito do processo de construção da Política Nacional de Artes (PNA) que reuniu o Ministro Juca Ferreira e representantes do setor musical.
• Proposta de Emenda à Constituição nº 34 de 2012 - Tramitação 

  Senado Federal (2012-09-14)

  Trata-se do histórico de tramitação do texto da Emenda Constitucional nº 416 no Senado Federal assinada pelo deputado Paulo Pimenta que acrescenta o art. 216 à Constituição Federal para instituir o Sistema Nacional de ...
• Sistema Nacional de Cultura - Texto 

  Câmara dos Deputados; Maia, Marcos (2012-06-01)

  Redação final que acrescenta o art. 216-A à Constituição Federal para instituir o Sistema Nacional de Cultura.
• Parecer nº1.056 

  Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania; Suplicy, Marta (2012-08-02)

  Trata-se de Parecer nº1.056 da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre a propost de Emenda à Constituição nº34 de 2012 tendo como primeiro signatário o Deputado Paulo Pimenta que acrescenta o artigo 216-A à ...
• Proposta de Emenda à Constituição nº 34 de 2012 

  Secretaria Especial de Editoração e Publicações do Senado Federal- Brasília (2012-07-05)

  Trata-se de Proposta de Emenda À Constituição nº 34 de 2012 - (Nº 416/2005, na Câmara dos Deputados, do Deputado Paulo Pimenta e outros) direcionada à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
• Proposta de Emenda à Constituição nº 416 - 2005 - Tramitação 

  Câmara dos Deputados (2012-06-28)

  Trata-se do histórico de tramitação na Câmara do texto da Emenda Constitucional nº 416 assinada pelo deputado Paulo Pimenta que acrescenta o art. 216 à Constituição Federal para instituir o Sistema Nacional de Cultura nos ...
• Substitutivo à proposta de Emenda à Constituição nº 416-a, de 2005 

  Santiago, Paulo Rubem; Câmara; Senado Federal (2010-04-01)

  Trata-se de substitutivo à proposta de Emenda à Constituição nº 416-a, de 2005 que acrescenta o art. 216 à Constituição Federal.
• Proposta de Emenda à Constituição nº 416 - 2005 

  Maia, Marco (2012-06-01)

  Trata-se do texto da Emenda Constitucional nº 416 que acrescenta o art. 216 à Constituição Federal para instituir o Sistema Nacional de Cultura nos termos do § 3º do art. 60 da Constituição Federal assinado pelo senador ...
• PEC 416/2005 

  Pimenta, Paulo (2012-11-01)

  Trata-se do texto e justificação da Emenda Constitucional nº 416 que acrescenta o art. 216 à Constituição Federal para instituir o Sistema Nacional de Cultura assinado pelo deputado Paulo Pimenta.
• Diário Oficial da União, Nº 231, sexta-feira, 30 de novembro de 2012 

  Ministério da Cultura (MinC); Câmara (2012-11-30)

  Trata-se de documento do Diário Oficial, nº 231, de 30 de novembro de 201. Trata da Emenda Constitucional nº 71 que acrescenta o art. 216-A à Constituição Federal para instituir o Sistema Nacional de Cultura assinado pela ...
• Sistema Nacional de Cultura é aprovado e vai vigorar em breve 

  Senado Notícias (2012-09-12)

  Trata-se de notícia web do site do Senado Federal, datada do ano de 2012, informando que o Senado aprovou em primeiro e segundo turno nesta quarta-feira (12) a criação do Sistema Nacional de Cultura (SNC), mecanismo de ...
• Sistema Nacional de Cultura - Promulgada a Emenda Constitucional que institui o SNC 

  Ministério da Cultura (MinC) (2012-11-30)

  Trata-se de notícia web do site do Senado Federal, datada do ano de 2012, informando que a ministra da Cultura, Marta Suplicy, esteve no Plenário do Senado Federal, no dia 29/12/2012, para participar da promulgação da ...
• Sarney: sistema nacional reforçará recursos à disposição da Cultura 

  Senado Notícias (2012-11-29)

  Trata-se de notícia web do site do Senado Federal, datada do ano de 2012, informando que a Câmara e o Senado promulgaram dia 29/11/2012 a Emenda Constitucional 71/12, que institui o Sistema Nacional de Cultura (SNC). ...
• Juca Ferreira: “It’ s time to rethink digital culture” 

  João Luiz Silva Ferreira (Juca Ferreira) (2015-05-07)

  Trata-se de texto do Ministro João Luiz Silva Ferreira (Juca Ferreira) e os comentários do blog. Documento publicado originalmente no blog Textos de Juca Ferreira da plataforma culturadigital.br . Criada em 2009, a ...
• Plenário do Senado aprova Proposta de Emenda à Constituição que cria o SNC 

  Ministério da Cultura (MinC) (2012-11-29)

  Trata-se de notícia web do site do Ministério da Cultura (MinC), datada do ano de 2012, informando que a Câmara e o Senado promulgaram dia 29/11/2012 a Emenda Constitucional 71/12, que institui o Sistema Nacional de Cultura ...

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