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  • Decreto n. 12.616, de 09 de agosto de 2005 
    BRASIL, Governo do Estado do Acre. (2005-08-09)
    Decreto que regulamenta o funcionamento do Conselho Estadual de Cultura, criado pelo artigo 20 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual e dá outras providências.
  • DECRETO Nº 13041/2018 
    Rodrigo Neves (Prefeito do Município de Niterói); Prefeitura Municipal de Niterói (2018-10-02)
    Trata-se do Decreto Nº 13041/2018 que dispõe sobre a criação do Museu do Cinema Brasileiro - MCB do município de Niterói.
  • DECRETO Nº 57.484, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016 - Diário Oficial da Cidade de São Paulo 
    Prefeitura Municipal de São Paulo; Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo; João Luiz Silva Ferreira (Juca Ferreira); Fernando Haddad; Maria do Rosário Ramalho; Nabil Bonduki (2016-11-30)
    Página do Diário Oficial inclui o Decreto Nº 57.484, de 29 de novembro de 2016 que Institui o Sistema Municipal de Cultura da Cidade de São Paulo e o Plano Municipal de Cultura de São Paulo, bem como o Sistema Municipal ...
  • Diagnóstico Situacional da Cultura 
    Ministério da Cultura (MinC) (2015)
    Trata-se de uma captura de tela de uma postagem, datada de 2015, do Blog Diagnóstico Situacional da Cultura, sobre o I Fórum Municipal de Cultura de Parnaíba.
  • Diário Oficial da União Nº 194, Sexta-feira, 21 de Outubro de 2016 
    Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro (SEC); Jose Elano de Assis Junior (2016-10-21)
    Trata-se de página do Diário Oficial da União de Nº 194, de 21 de Outubro de 2016, que aprova o regimento interno do Conselho Estadual de Política Cultural do Rio de Janeiro e dá outras providências.
  • Diário Oficial do Município de 13/07/2018 
    Diário Oficial do Município de Niterói (2018-07-13)
    Trata-se de documento do Diário Oficial do Município de Niterói de 13 de Julho de 2018, a respeito da Lei Nº 3360 de 10 de Julho de 2018, que altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 2.597, de 02 de outubro de 2008 (Código ...
  • Edital 004/2016 
    Secretaria do Estado da Cultura (2016)
    O documento em questão tem como objetivo divulgar a relação de 72 Projetos Culturais selecionados para concorrer ao edital 004/2016.
  • Edital 004/2016 
    Secretaria do Estado da Cultura (2016)
    O documento em questão tem como objetivo apresentar o currículo lattes de Eduardo Paes Barreto Davel, Marcus Faustini e Marcia Silvia Ferreira, integrantes da Comissão Avaliadora do edital 004/2016.
  • Edital de Chamada Pública no 02/2018 
    Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro (SEC) (2018)
    Trata-se de edital da Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro (SEC) para a seleção de projetos culturais para programação regular nas áreas externas da Casa da Marquesa de Santos – Museu da Moda Brasileira, para ...
  • Edital de Chamada Pública nº 01/2018 
    Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro (SEC) (2018)
    Trata-se de edital da Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro (SEC) para a seleção de projetos culturais para programação regular nas áreas externas da Casa de Oliveira Vianna, para o ano de 2018.
  • Edital de chamada pública nº 02/2017 para aplicação de recursos visando o desenvolvimento de ações na incubadora Rio Criativo 
    Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro (SEC) (2017-10-10)
    Trata-se de edital de chamada pública nº 02 de 2017 da Secretaria de Estado de Cultura Governo do Estado do Rio de Janeiro para aplicação de recursos visando o desenvolvimento de ações na incubadora Rio Criativo.
  • Edital de Chamada Pública nº 03/2018 
    Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro (SEC); Fundação Anita Mantuano de Artes (FUNARJ); Pablo Andrade (2018-06-11)
    Trata-se do Edital de Chamada Pública nº 03/2018 de seleção de projetos culturais para programação regular nas áreas externas do Museu de História e Artes do Estado do Rio de Janeiro – Museu do Ingá, em Niterói - RJ, com ...
  • Edital de Chamada Pública nº 09/2016 LAB Mediação de Leitura - Laboratório de Formação e Mediação de Leitura 
    Governo do Estado do Rio de Janeiro; Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro (SEC); Eva Doris Rosental (2016-09-09)
    Trata-se do Edital de Chamada Pública nº 09/2016 que prevê seleção de projetos de Laboratório de Formação e Mediação de Leitura aos quais será concedido apoio financeiro nas condições e exigências estabelecidas no documento. ...
  • Edital de Chamada Pública nº 12/2016 LAB Intercâmbio - Artes Cênicas, Artes Visuais e Música 
    Governo do Estado do Rio de Janeiro; Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro (SEC); Eva Doris Rosental (2016-09-09)
    Trata-se do Edital de Chamada Pública nº 12/2016 LAB Intercâmbio - Artes Cênicas, Artes Visuais e Música que prevê seleção de projetos de Intercâmbio de Artes Cênicas, Artes Visuais e Música aos quais serão concedidos ...
  • Edital de Chamada Pública nº 14/2016 MEMÓRIA FLUMINENSE – PATRIMÔNIO EM FOCO – EDIÇÃO 2016 
    Governo do Estado do Rio de Janeiro; Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro (SEC) (2016-12-26)
    Trata-se da Minuta do Edital de Chamada Pública nº 14/2016, MEMÓRIA FLUMINENSE – PATRIMÔNIO EM FOCO – EDIÇÃO 2016, que torna pública a seleção de artigos, e ensaios, inéditos ou não, que tenham o caráter de referência ...
  • Edital de chamamento público para o procedimento de manifestação de interesse nº01/2016 relativo ao projeto de reconstrução e gestão do Teatro Villa-Lobos 
    Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro (SEC) (2016-07-27)
    Trata-se de documento digitalizado referente ao edital da Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro (SEC) com objetivo de recebimento de propostas para reconstrução e gestão do Teatro Villa Lobos. O documento em ...
  • Edital de Fomento ao Audiovisual - Programa Niterói Cidade do Audiovisual 
    Secretaria Municipal das Culturas de Niterói (2018-04-01)
    Trata-se de página da Secretaria Municipal das Culturas de Niterói com apresentação do Edital de Fomento ao Audiovisual. O Edital integra o Programa Niterói Cidade do Audiovisual da Prefeitura Municipal de Niterói, em ...
  • Edital de Fomento ao Audiovisual do município de Niterói 
    Secretaria Municipal das Culturas de Niterói; Prefeitura Municipal de Niterói; Fundação de Arte de Niterói; Marcos Gomes (Secretário das Culturas); André Diniz (Presidente da Fundação de Arte de Niterói) (2019-12-03)
    Trata-se do Edital de Fomento ao Audiovisual, que integra o Programa Niterói Cidade do Audiovisual da Prefeitura Municipal de Niterói, em parceria com Agência Nacional do Cinema (Ancine). Contém 17 anexos do Edital e 16 ...
  • Edital de Fomento ao Audiovisual do município de Niterói - Resultados 
    Secretaria Municipal das Culturas de Niterói; Prefeitura Municipal de Niterói; Fundação de Arte de Niterói (2019-12-03)
    Tratam-se dos resultados do Edital de Fomento ao Audiovisual, que integra o Programa Niterói Cidade do Audiovisual da Prefeitura Municipal de Niterói, em parceria com Agência Nacional do Cinema (Ancine). Contém 11 documentos ...
  • Edital de seleção de projetos n.º005/2016 
    Governo do Estado do Espírito Santo; Secretaria de Estado da Cultura (2016-08-16)
    O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA – SECULT torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará SELEÇÃO DE PROJETOS ...

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