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  • Histórico do Plano Municipal de Cultura de São Paulo 
    Prefeitura Municipal de São Paulo; Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo; João Luiz Silva Ferreira (Juca Ferreira); Fernando Haddad; Maria do Rosário Ramalho; Nabil Bonduki (2016)
    Trata-se do histórico do Plano Municipal de Cultura de São Paulo. Item do conjunto de documentos da Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo, na gestão do Prefeito Fernando Haddad (2013-2016). O conjunto inclui informações ...
  • I Fórum Municipal de Cultura 
    Prefeitura Municipal de Parnaíba (2015)
    Trata-se de uma captura de tela da postagem, datada de 2015, publicada pelo Portal da Prefeitura Municipal de Parnaíba, sobre o lançamento do Vale Cultura, no Fórum Municipal.
  • I Fórum Municipal de Cultura de Parnaíba 
    Prefeitura Municipal de Parnaíba (2015)
    Trata-se de uma captura de tela de uma postagem, datada de 2015, publicada pelo Portal da Prefeitura de Parnaíba, sobre o debate realizado no I Fórum Municipal de Cultura a respeito do Plano Decenal para Parnaíba.
  • I Fórum Municipal de Cultura de Parnaíba 
    Ministério da Cultura (MinC) (2015)
    Trata-se de uma captura de tela da postagem, datada de 2015, em que contam instruções para o I Fórum Municipal de Cultura de Parnaíba.
  • III Fórum Estadual dos Pontos de Cultura do Piauí inicia neste sábado (3) 
    Governo do Estado do Piauí (2014-05-02)
    Informativo sobre o III Fórum Estadual dos Pontos de Cultura do Piauí, realizado em 3 a 4 de maio de 2015, no Real Palace Hotel, Teresina Piauí. O evento reuniu representantes dos pontos de cultura do Estado, com o intuito ...
  • Instruções do Fórum 
    Ministério da Cultura (MinC) (2015)
    Trata-se de uma captura de tela da postagem, datada de 2015, em que constam instruções detalhadas sobre O I Fórum Municipal de Cultura de Parnaíba;
  • Índice de gestão municipal em Cultura 
    Rogério Boueri Miranda (2009)
    Elaborado pelo economista do IPEA e professor da Universidade Católica de Brasília, Rogério Boueri Miranda, trata-se de estudo acerca da formulação de indicadores para avaliação da gestão da Cultura pelos municípios. Texto ...
  • Lab Rio Criativo - Centro de Tecnologia de Produção e Pós-produção de Conteúdos Digitais Criativos - Chamada Pública no 06/2015 
    Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro (SEC) (2015-10-20)
    Trata-se de edital da Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro (SEC) para a seleção de entidade privada sem fins lucrativos para elaboração do projeto detalhado e plano de gestão do LAB Rio Criativo - Centro de ...
  • Lançamento - Plano Municipal de Cultura 
    Prefeitura Municipal de São Paulo, Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo; João Luiz Silva Ferreira (Juca Ferreira), Fernando Haddad; Maria do Rosário Ramalho, Nabil Bonduki (2016)
    Trata-se de arte final para o segmento "lançamento Plano Municipal de Cultura" da Secretaria Municipal de São Paulo. Sendo a chamada referente ao evento ocorrido no dia 25 de fevereiro de 2016, no espaço Centro Cultural ...
  • Lançamento Plano Municipal de Cultura 
    Prefeitura Municipal de São Paulo, Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo; João Luiz Silva Ferreira (Juca Ferreira), Fernando Haddad; Maria do Rosário Ramalho, Nabil Bonduki (2016)
    Trata-se de arte final para o segmento "Lançamento Plano Municipal da Cultura" da Secretaria Municipal de São Paulo. Sendo a chamada referente ao evento ocorrido no dia 25 de fevereiro de 2016, no espaço Centro Cultural ...
  • Lei de Acesso à Informação no Brasil 
    SOARES, Fabiana de Menezes; JARDIM, Tarciso Dal Maso; HERMONT, Thiago Brazileiro Vilar (2013)
    Trata-se de documento a respeito de informações sobre a Lei de Acesso à Informação no Brasil.
  • Lei n. 1.033, de 22 de março de 2016 
    Roraima, Assembleia Legislativa do Estado de Roraima; Roraima, Governo do Estado de Roraima (2016-03-22)
    Documento institui o Sistema Estadual de Cultura do Estado de Roraima e dá outras providências.
  • Lei n. 10.325, de 11 de junho de 2014 
    PARAÍBA, Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba; PARAÍBA, Governo do Estado da Paraíba (2014-06-11)
    Documento dispõe sobre a Política Estadual de Cultura, institui o Sistema Estadual de Cultura e dá outras providências.
  • Lei n. 10.362, de 27 de janeiro de 2016 
    MATO GROSSO, Assembleia Legislativa do Estado do Mato Grosso; MATO GROSSO, Governo do Estado de Mato Grosso (2016-01-27)
    Documento dispõe sobre o Sistema Estadual de Cultura de Mato Grosso, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter­relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.
  • Lei n. 12.365 de 30 de novembro de 2011 
    BAHIA, Governo do Estado da Bahia (2011-11-30)
    Lei do Estado da Bahia que trata sobre a Política Estadual de Cultura e institui o Sistema Estadual de Cultura.
  • Lei n. 13.811 de 16 de agosto de 2006 
    CEARÁ, Governo do Estado do Ceará (2006-08-16)
    O lei estabelece, no âmbito da administração pública estadual, o Sistema Estadual da Cultura - SIEC, indica suas fontes de financiamento, regula o fundo estadual da cultura e institui sua operação.
  • Lei n. 14.310, de 30 de setembro de 2013 
    RIO GRANDE DO SUL, Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul; RIO GRANDE DO SUL, Governo do Estado do Rio Grande do Sul (2013-09-30)
    Documento que institui o Sistema Estadual de Cultura do Estado do Rio Grande do Sul.
  • Lei n. 17.449, de 10 de janeiro de 2018 
    SANTA CATARINA, Governo do Estado de Santa Catarina; SANTA CATARINA, Assembleia Legislativa de Santa Catarina (2018-01-10)
    Documento que institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC) e estabelece outras providências.
  • Lei n. 2.746, de 18 de maio de 2012 
    RONDÔNIA, Governo do Estado de Rondônia (2012-05-18)
    Documento institui o Sistema Estadual de Cultura (SEC) e dispõe sobre sua composição.
  • Lei n. 7.035, 07 de julho de 2015 
    RIO DE JANEIRO, Governo do Estado do Rio de Janeiro (2015-07-07)
    Documento institui o Sistema Estadual de Cultura do Estado do Rio de Janeiro, o Programa Estadual de Fomento e Incentivo a Cultura, e apresenta como anexo único as diretrizes e estratégias do Plano Estadual de Cultura.

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