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  • Notas para um diagnóstico preliminar: A Cultura na região do Médio Paraíba 
    Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro (SEC) (2010-05-01)
    Trata-se de relatório sintetizando as discussões realizadas, em março de 2010, nos Encontros Municipais de Cultura do Médio Paraíba, reuniões públicas, promovidas pela Secretaria de Estado de Cultura (SEC) do Estado do Rio ...
  • Notas para um diagnóstico preliminar: a cultura na região Centro Sul 
    Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro (SEC) (2010-06)
    Trata-se de documento que sintetiza as discussões realizadas, em março de 2010, nos Encontros Municipais de Cultura do Centro-Sul, com agentes culturais e gestores públicos dos municípios da região, com vistas à elaboração ...
  • Notas para um diagnóstico preliminar: A Cultura na região Centro-Sul 
    Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro (SEC) (2010-06-01)
    Trata-se de relatório sintetizando as discussões realizadas, em março de 2010, nos Encontros Municipais de Cultura do Centro-Sul, reuniões públicas, promovidas pela Secretaria de Estado de Cultura (SEC) do Estado do Rio ...
  • Notas para um diagnóstico preliminar: A cultura na Região Serrana 
    Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro (SEC) (2010-06-01)
    Trata-se de documento que reúne notas relativas as discussões realizadas, em junho de 2010, nos Encontros Municipais de Cultura da Região Serrana, reuniões públicas promovidas pela Secretaria de Estado de Cultura do estado ...
  • Notas para um diagnóstico preliminar: A cultura na Região Norte 
    Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro (SEC) (2010-08-01)
    Trata-se de documento que reúne notas relativas as discussões realizadas, em junho de 2010, nos Encontros Municipais de Cultura da Região Serrana, reuniões públicas promovidas pela Secretaria de Estado de Cultura do estado ...
  • Manual para Cadastro de Agente Cultural 
    Secretaria de Estado da Cultura do Paraná (SEEC); Sistemas de Informação da Cultura do Paraná (SIC) (2010-10-16)
    Trata-se de um manual com o passo a passo para cadastramento como Agente Cultural no Estado do Paraná.
  • Lei n° 2.312, de 25 de outubro de 2010 
    Governo do Estado do Acre (2010-10-25)
    Trata- se da lei n° 2.312, de 25 de outubro de 2010 que institui o Sistema Estadual de Cultura do Acre, cria o Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura - PRECULT, o Fundo Estadual de Fomento à Cultura – FUNCULTURA ...
  • Pontos de Cultura da Bahia 
    Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura (SUDECULT/BA); Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SECULT/BA) (2011)
    A Bahia foi protagonista da primeira experiência de estadualização do Programa Mais Cultura/MINC. Como experiência pioneira, tivemos o privilégio de colaborar com o Ministério da Cultura no processo de construção dos ...
  • Lei n. 12.365 de 30 de novembro de 2011 
    BAHIA, Governo do Estado da Bahia (2011-11-30)
    Lei do Estado da Bahia que trata sobre a Política Estadual de Cultura e institui o Sistema Estadual de Cultura.
  • Manual de Apoio à Elaboração de Projetos de Democratização Cultural 
    BENEDETTI, Lárcio (2012)
  • Lei n. 2.746, de 18 de maio de 2012 
    RONDÔNIA, Governo do Estado de Rondônia (2012-05-18)
    Documento institui o Sistema Estadual de Cultura (SEC) e dispõe sobre sua composição.
  • Minuta para consulta pública - Plano Estadual de Cultura 
    Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro (SEC) (2012-12)
    Trata-se de publicação para consulta pública com as principais diretrizes e estratégias a cerca do Plano Estadual de Cultura. A publicação foi feita pela Secretaria de Estado de Culura do Rio de Janeiro em dezembro de 2012.
  • Lei de Acesso à Informação no Brasil 
    SOARES, Fabiana de Menezes; JARDIM, Tarciso Dal Maso; HERMONT, Thiago Brazileiro Vilar (2013)
    Trata-se de documento a respeito de informações sobre a Lei de Acesso à Informação no Brasil.
  • Projeto de lei sem número 
    Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro (SEC) (2013)
    Trata-se de PL que institui o Sistema Estadual de Cultura do Rio de Janeiro, o Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura, e apresenta como anexo único as diretrizes e estratégias do Plano Estadual de Cultura. A ...
  • Plano Municipal de Cultura de Florianópolis - PMCF 
    Prefeitura Municipal de Florianópolis; Fundação Cultural de Florianópolis Franklin Cascaes (2013-01)
    Trata-se de publicação referente Plano Municipal de Cultura de Florianópolis. O documento em questão foi desenvolvido pela Secretaria Municipal de Cultura em janeiro de 2013 e apresenta o diagnóstico da cultura local, ...
  • Fórum Estadual de Economia Solidária do Tocantins 
    Observatório Cultural do Tocantins (2013-02-18)
    Trata-se informativos sobre o Fórum Estadual de Economia Solidária do Tocantins. Documento publicado originalmente no blog Cultura-TO da plataforma culturadigital.br . Criada em 2009, a Plataforma representa um dos eixos ...
  • Relato da Primeira Reunião da Comissão Estadual dos Pontos de Cultura RS 
    Ministério da Cultura (MinC) (2013-02-19)
    Trata-se de notícia sobre relato da Primeira Reunião da Comissão Estadual dos Pontos de Cultura RS. Documento publicado originalmente no blog Rede RS dos Pontos de Cultura da plataforma culturadigital.br dedicado à ...
  • Projeto de elaboração do Plano Estadual de Cultura em Goiás 
    Secretaria de Cultura do Estado de Goiás (SECULT-GO) (2013-03-01)
    Trata-se do projeto de elaboração do Plano Estadual de Cultura de Goiás, desenvolvido pela Secretaria de Estado de Cultura em março de 2013.
  • Lei nº 494 de 1º de Julho de 2013 
    Prefeitura Municipal de Mucugê (2013-07-09)
    Trata-se da lei nº 494 de 1º de Julho de 2013 que dispõe sobre a organização da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Mucugê e dá outras providências.
  • Sistemas de Cultura 
    Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SECULT/BA) (2013-09)
    Trata-se de cartilha que possui uma abordagem objetiva e introdutória a cerca da temática dos Sistemas de Cultura. Esta cartilha faz parte de uma coleção composta por 10 cartilhas temáticas elaborada pela Secretaria de ...

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