Browsing Entes federados by Subject "Bahia"

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  • Lei n. 12.365 de 30 de novembro de 2011 
    BAHIA, Governo do Estado da Bahia (2011-11-30)
    Lei do Estado da Bahia que trata sobre a Política Estadual de Cultura e institui o Sistema Estadual de Cultura.
  • Lei nº 494 de 1º de Julho de 2013 
    Prefeitura Municipal de Mucugê (2013-07-09)
    Trata-se da lei nº 494 de 1º de Julho de 2013 que dispõe sobre a organização da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Mucugê e dá outras providências.
  • Lei nº 501 de 20 de Dezembro de 2013 
    Prefeitura Municipal de Mucugê (2014-01-08)
    Trata-se da lei nº 501 de 20 de Dezembro de 2013 que dispõe o Sistema Nacional de Cultura de Mucugê, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, ...
  • Pontos de Cultura da Bahia 
    Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura (SUDECULT/BA); Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SECULT/BA) (2011)
    A Bahia foi protagonista da primeira experiência de estadualização do Programa Mais Cultura/MINC. Como experiência pioneira, tivemos o privilégio de colaborar com o Ministério da Cultura no processo de construção dos ...

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