Elaborada pelo SAI/MinC em 28 de outubro de 2009, trata-se de listagem para divulgação das datas das conferências estaduais e das capitais dos estados, no contexto da preparação para a II Conferência Nacional de Cultura.

Trata-se de ata resumida da 1ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), realizada nos dias 25 e 26 de março de 2008, em Brasília (DF), cujas principais resoluções foram: discussão e aprovação do ...

Trata- se da lei n° 2.312, de 25 de outubro de 2010 que institui o Sistema Estadual de Cultura do Acre, cria o Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura - PRECULT, o Fundo Estadual de Fomento à Cultura – FUNCULTURA ...

Trata-se de documento que sintetiza as discussões realizadas, em março de 2010, nos Encontros Municipais de Cultura do Centro-Sul, com agentes culturais e gestores públicos dos municípios da região, com vistas à elaboração ...

Trata-se de relatório sintetizando as discussões realizadas, em março de 2010, nos Encontros Municipais de Cultura da Costa Verde, reuniões públicas, promovidas pela Secretaria de Estado de Cultura (SEC) do Estado do Rio ...

Trata-se de relatório sintetizando as discussões realizadas, em março de 2010, nos Encontros Municipais de Cultura das Baixadas Litorâneas, reuniões públicas, promovidas pela Secretaria de Estado de Cultura (SEC) do Estado ...

Trata-se de relatório sintetizando as discussões realizadas, em março de 2010, nos Encontros Municipais de Cultura do Médio Paraíba, reuniões públicas, promovidas pela Secretaria de Estado de Cultura (SEC) do Estado do Rio ...

Trata-se de publicação referente Plano Estadual de Cultura do Maranhão. O documento em questão foi desenvolvido pela Secretaria de Estado de Cultura no ano de 2014 e apresenta as perspectivas históricas, diagnósticos, ...

Trata-se de publicação referente Plano Municipal de Cultura de Florianópolis. O documento em questão foi desenvolvido pela Secretaria Municipal de Cultura em janeiro de 2013 e apresenta o diagnóstico da cultura local, ...

Trata-se do projeto de elaboração do Plano Estadual de Cultura de Goiás, desenvolvido pela Secretaria de Estado de Cultura em março de 2013.